TJSP - 1000142-05.2020.8.26.0319
1ª instância - Sef de Lencois Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 16:25
Baixa Definitiva
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01/08/2024 16:25
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 16:50
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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10/10/2023 11:16
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo Parella (OAB 398607/SP) Processo 1000142-05.2020.8.26.0319 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Márcio José de Oliveira - Cumpra-se o v.
Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso interposto, reformando parcialmente a Sentença prolatada.
Assim, comunique-se o presente despacho, bem como cópia da Sentença (fls. 277/284) e do Acórdão (fls. 309/318) para os autos da execução fiscal 1501676-63.2016.8.26.0319.
Fica consignado que eventual cumprimento de sentença tramitará em meio eletrônico, conforme disposto no Provimento CG n.º 16/2016 (DJe 04.04.2016 Caderno Administrativo página 09/10).
No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
Intime-se. -
25/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:56
Conclusos para despacho
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27/06/2023 14:08
Recebidos os autos
-
18/12/2022 00:09
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/10/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 22:52
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 13:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/10/2022 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2022 05:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2022 19:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/10/2022 14:21
Conclusos para julgamento
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26/09/2022 14:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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23/09/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 21:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2022 09:20
Julgado procedente em parte o pedido
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19/05/2022 15:18
Conclusos para julgamento
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19/05/2022 15:18
Expedição de Certidão.
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09/05/2022 11:07
Juntada de Petição de Alegações finais
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08/05/2022 21:20
Juntada de Petição de Alegações finais
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06/05/2022 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/05/2022 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2022 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2022 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2022 18:27
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/01/2022 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/01/2022 14:01
Conclusos para decisão
-
22/01/2022 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 15:59
Expedição de Certidão.
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11/01/2022 22:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2022 00:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/12/2021 15:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/12/2021 15:31
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/05/2022 01:40:00, Setor das Execuções Fiscais.
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30/07/2021 10:14
Conclusos para julgamento
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07/07/2021 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/07/2021 10:46
Expedição de Certidão.
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28/06/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2021 14:49
Conclusos para julgamento
-
25/02/2021 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 23:18
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 10:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2021 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/02/2021 20:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2021 14:01
Conclusos para despacho
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26/01/2021 07:41
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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22/01/2021 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2021 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/01/2021 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2021 14:07
Conclusos para decisão
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16/11/2020 17:41
Conclusos para despacho
-
16/11/2020 17:36
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2020 17:33
Expedição de Certidão.
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16/11/2020 17:23
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2020 22:31
Ato ordinatório praticado
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11/08/2020 14:19
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2020 14:18
Expedição de Certidão.
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13/07/2020 23:54
Ato ordinatório praticado
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16/06/2020 11:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2020 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2020 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2020 16:20
Conclusos para despacho
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02/06/2020 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2020 23:45
Ato ordinatório praticado
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21/03/2020 01:11
Ato ordinatório praticado
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05/03/2020 09:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2020 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2020 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2020 15:41
Conclusos para decisão
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23/02/2020 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2020 09:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2020 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2020 18:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/01/2020 12:04
Conclusos para decisão
-
29/01/2020 11:56
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 11:04
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 11:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/01/2020 21:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2020
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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