07/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 09:24

Conclusos para julgamento
18/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
12/02/2024 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 15:18

Homologada a Transação
19/09/2023 12:51

Conclusos para julgamento
15/09/2023 15:31

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 09:55

Expedição de Mandado.
24/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Rodrigues Sanchez (OAB 341112/SP), Flávio Luis Constantino (OAB 444912/SP) Processo 0003361-54.2023.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane dos Santos Fernandes Silva, Vinicius Fernandes da Silva -

Vistos.

Defiro os benefícios da gratuidade.

Anote-se.

Por se tratar de norma de ordem pública, e estando a(s) parte(s) autora(s) exonerada(s) do recolhimento, nos termos do art. 292, III, do CPC, altero ex officio o valor da causa para R$ 412,87.

Retifique-se.

Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.

Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento, bem como que se não houver o pagamento ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua PRISÃO, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além de ser protestado o título judicial que originou a presente execução.

O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.

Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Processe-se e intime-se.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 16:14

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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