16/08/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:59

Baixa Definitiva
16/08/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 12:44

Mandado devolvido #{resultado}
09/08/2024 10:51

Mandado devolvido #{resultado}
24/07/2024 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2024 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2024 15:27

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
27/11/2023 15:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 15:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2023 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 10:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 08:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 09:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0001397-95.2023.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Empresa Apple Computer Brasil Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): designada audiência de conciliação virtual para o dia 04 de outubro de 2023, às 11 horas.

Intime(m)-se Empresa Apple Computer Brasil Ltda, a fornecer(em) endereço de e-mail ou número de telefone celular, para participação da audiência virtual, a fim de que a notificação seja encaminhada com o link de acesso à sala virtual.

Em caso de parte com advogado(a) constituído(a) nos autos, a intimação para fornecimento do e-mail da parte e respectivo(a) patrono(a) será feita através da publicação do presente ato ordinatório, no DJE, no prazo de 05 (cinco) dias.

Os participantes poderão acessar o seguinte link, que possui orientações sobre como participar de uma audiência virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf, que deve ser encaminhado a todos os participantes para ciência e leitura.

Na data da audiência as partes deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).

Atualizem-se os dados no SAJ (documentos, telefone, endereços das partes).

OBS: Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação.

A presença das partes às audiências é obrigatória.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.

A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.

ADVERTÊNCIAS (art. 23 da Lei 9.099/95): "Art. 23.

Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença." Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

ENUNCIADO 28 do FONAJE: Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." Em observância ao disposto no parágrafo primeiro do art. 9º da Lei 9.099/95, haverá, à disposição da parte requerida, no dia da audiência virtual designada, advogado(a) plantonista nomeado(a) nos termos do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da OAB/SP: "Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. § 1º Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária prestada por órgão instituído junto ao Juizado Especial, na forma da lei local." Na oportunidade, será tentada solução amigável que atenda aos interesses das partes, sem qualquer despesa.

Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data.

Caso não haja acordo, ficam as partes cientes de que deverão apresentar em audiência, caso ainda não conste dos autos: a) CONTESTAÇÃO, pela parte requerida, sob pena de REVELIA; b) RÉPLICA, pela parte autora, que manifestar- se- á sobre as preliminares, caso suscitadas: c) DEFESA ao pedido contraposto, pela parte autora, caso oferecido em contestação: d) rol de testemunhas, ainda que compareçam independentemente de intimação, sob pena de preclusão: e) sendo a requerida pessoa jurídica, fica esta advertida que deverá apresentar, na audiência de tentativa de conciliação, procuração, substabelecimento e carta de preposição, em cópia, sob pena de revelia , pois não será concedido prazo para a regularização: f) não havendo impugnação pelo autor(a) quanto ao item e, presumem-se como documentos autênticos.

Deixando de comparecer a qualquer das audiências, Vossa Senhoria será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor (a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato.

Obs.: A contestação deverá ser apresentada em formato PDF, uma vez que o processo é digital.

Nada Mais.
25/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 14:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:36

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 17:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 07:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 18:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 17:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 17:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 17:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 17:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 17:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 16:42

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501210-88.2023.8.26.0201

Justica Publica

Rafael Aparecido Inacio

Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 07:09

Exibir Processo

Processo nº 0003339-56.2023.8.26.0229

Tatiane Basilio Furtuoso

Claro S/A

Advogado: Maria Stella Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1011251-58.2023.8.26.0562

Fernandes &Amp; Duarte Assessoria e Negocios...

Nilo Cesar Pereira

Advogado: Daniel Conde Ruas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1000334-07.2023.8.26.0456

Valdyr Lopes da Silva

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Eduarda Araujo Pimenta de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1003862-22.2021.8.26.0132

Em Segredo de Justica

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2021 20:16

Exibir Processo