07/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
06/05/2025 02:00

Petição Juntada
02/05/2025 04:56

Suspensão do Prazo
22/04/2025 06:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2025 08:30

Petição Juntada
15/04/2025 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 15:44

Documento Juntado
11/04/2025 09:01

Remetido ao DJE
11/04/2025 05:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 05:48

Ato ordinatório
10/04/2025 17:38

Petição Juntada
06/04/2025 20:00

Petição Juntada
04/04/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:33

Remetido ao DJE
04/04/2025 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 13:29

Ato ordinatório
02/04/2025 09:42

Petição Juntada
02/04/2025 09:40

Petição Juntada
02/04/2025 09:33

Petição Juntada
28/02/2025 16:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2025 16:22

Mandado Juntado
19/02/2025 13:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/02/2025 13:07

Mandado Juntado
12/02/2025 02:33

Mandado de Citação Expedido
12/02/2025 02:33

Mandado de Citação Expedido
19/12/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:34

Remetido ao DJE
18/12/2024 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 10:16

Ato ordinatório
17/12/2024 22:28

Petição Juntada
06/12/2024 11:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/10/2024 19:20

Petição Juntada
16/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 09:03

Remetido ao DJE
16/10/2024 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:49

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:59

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 14:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/08/2024 17:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2024 12:22

Petição Juntada
02/03/2024 06:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:37

Remetido ao DJE
27/02/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2024 18:00

Petição Juntada
21/02/2024 17:21

Ofício Expedido
20/02/2024 18:32

Remetido ao DJE
20/02/2024 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 16:31

Ato ordinatório
20/02/2024 16:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2024 15:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2024 16:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2023 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/11/2023 00:12

Suspensão do Prazo
06/11/2023 14:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/11/2023 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 12:52

Remetido ao DJE
30/10/2023 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 12:11

Conclusos para decisão
29/10/2023 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/10/2023 22:15

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:36

Petição Juntada
24/10/2023 10:33

Petição Juntada
18/10/2023 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 12:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:11

Remetido ao DJE
25/09/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 09:50

Conclusos para decisão
24/09/2023 20:29

Conclusos para despacho
23/09/2023 16:42

Especificação de Provas Juntada
23/09/2023 16:42

Réplica Juntada
18/09/2023 11:12

Contestação Juntada
04/09/2023 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 14:37

Mandado de Citação Expedido
30/08/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Maranhão de Godoi (OAB 492509/SP) Processo 1001281-63.2023.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis da Cruz -

VISTOS.

Concedo ao polo ativo os benefícios da gratuidade processual.

Anote-se.

Diante das especificidades do presente caso e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da expressa manifestação do referido Instituto no seu desinteresse (Ofício 516/2016, de 18.03.2016 EADJ Moji Guaçú), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de tentativa de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite(m)-se e intimem(se) o INSS via PORTAL ELETRÔNICO, aguardando-se o prazo legal para contestação (de 30 dias úteis).

Após, intime-se a parte autora através de seu advogado (Art. 334 § 3º -CPC/2015) para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III- em sendo formulada reconvenção com contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Int.
29/08/2023 00:22

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:17

Recebida a Petição Inicial
28/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:11

Documento Juntado
27/08/2023 22:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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