TJSP - 1003351-05.2019.8.26.0452
1ª instância - 01 Cumulativa de Piraju
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2023 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2023 10:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 14:03
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 07:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 10:04
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
22/08/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: André Luiz Fernandes Pinto (OAB 237448/SP) Processo 1003351-05.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Neves Gomes -
Vistos.
Diante da concordância revelada pelo(a) requerente (fls. 205), HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo formulada pelo INSS (fls. 197/200).
Com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência, movida por Marcos Neves Gomes em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; com resolução do mérito.
Ante o caráter consensual da transação, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão.
Após, oficie-se ao INSS - Ag.
Bauru, para que, no prazo de quinze (15) dias, implante o benefício em favor do(a) requerente.
Com a comprovação nos autos, intimem-se o INSS Bauru, para que apresente, no prazo de trinta (30) dias, os cálculos de liquidação, com os valores devidos ao(à) requerente.
P.
I.
C. -
21/08/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 14:13
Homologada a Transação
-
14/08/2023 11:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 12:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 12:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/02/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 05:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2022 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 05:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2022 17:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/08/2022 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2022 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2022 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2022 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2022 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2022 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/07/2022 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2022 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2022 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2022 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2022 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2022 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2022 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2022 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2022 19:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2022 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2022 16:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/12/2021 23:17
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 13:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2021 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/11/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 07:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2021 13:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2021 10:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/09/2021 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2021 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2021 10:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2021 10:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2021 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2021 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2021 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2021 12:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2021 14:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2021 12:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2021 13:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2021 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2021 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2021 10:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2021 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2021 11:36
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2021 22:19
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2021 04:02
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 14:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/04/2021 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2021 08:03
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2021 08:20
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 17:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2021 17:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/12/2020 00:13
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2020 01:17
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2020 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2020 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2020 17:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2020 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2020 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2020 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2020 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2020 12:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2020 14:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2020 18:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2020 09:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2020 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2020 15:34
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 02:00
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2020 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2019 12:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2019 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2019 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2019 06:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2019 23:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2019 23:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2019 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2019 16:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2019
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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