TJSP - 1503429-77.2023.8.26.0103

1ª instância - Vara Unica de Caconde

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO NOGUEIRA DE SOUZA

CPF *27.***.*79-23

Advogados

JOSE ABDALA TAUIL

OAB: 58143/MG

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA DOS SANTOS ESBELLUTE

CPF *72.***.*54-90

VITOR APARECIDO FERREIRA

CPF *20.***.*71-45

FABIANO DE AQUINO FRIGO

CPF *37.***.*10-67

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA RUELA - GCM

GEDIELSON RIBEIRO - GCM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 22:01

    Publicação

  • 28/11/2024 00:44

    Remetidos os Autos

  • 27/11/2024 15:55

    Expedição de documento

  • 27/11/2024 15:55

    Ato ordinatório

  • 17/11/2024 20:31

    Expedição de documento

  • 14/11/2024 08:32

    Expedição de documento

  • 13/11/2024 08:59

    Expedição de documento

  • 17/10/2024 14:43

    Petição Juntada

  • 17/10/2024 09:22

    Expedição de documento

  • 17/10/2024 09:22

    Ato ordinatório

  • 16/10/2024 08:16

    Expedição de documento

  • 15/10/2024 09:11

    Expedição de documento

  • 17/09/2024 09:56

    Mandado devolvido

  • 17/09/2024 09:56

    Documento Juntado

  • 30/08/2024 16:48

    Documento Juntado

  • 30/08/2024 16:46

    Ato ordinatório

  • 30/08/2024 16:44

    Ato ordinatório

  • 30/08/2024 16:41

    Documento Juntado

  • 30/08/2024 16:35

    Expedição de documento

  • 30/08/2024 16:27

    Expedição de documento

  • 30/08/2024 16:26

    Expedição de documento

  • 30/08/2024 16:26

    Expedição de documento

  • 30/08/2024 10:12

    Expedição de documento

  • 30/08/2024 09:16

    Documento Juntado

  • 29/08/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 14:26

    Remetidos os Autos

  • 23/05/2024 14:22

    Expedição de documento

  • 23/05/2024 12:30

    Petição Juntada

  • 23/05/2024 10:59

    Mandado devolvido

  • 23/05/2024 10:58

    Mandado devolvido

  • 23/05/2024 10:58

    Mandado devolvido

  • 23/05/2024 00:45

    Publicação

  • 23/05/2024 00:19

    Publicação

  • 22/05/2024 10:58

    Expedição de documento

  • 22/05/2024 10:58

    Ato ordinatório

  • 22/05/2024 10:42

    Remetidos os Autos

  • 22/05/2024 10:31

    Petição Juntada

  • 22/05/2024 09:15

    Ato ordinatório

  • 22/05/2024 08:20

    Petição Juntada

  • 22/05/2024 00:49

    Remetidos os Autos

  • 21/05/2024 16:25

    Julgada Procedente a Ação

  • 20/05/2024 22:03

    Publicação

  • 20/05/2024 08:48

    Expedição de documento

  • 20/05/2024 08:48

    Expedição de documento

  • 20/05/2024 08:48

    Expedição de documento

  • 20/05/2024 00:26

    Remetidos os Autos

  • 17/05/2024 16:56

    Expedição de documento

  • 17/05/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 19:14

    Conclusos

  • 21/03/2024 12:07

    Petição Juntada

  • 29/02/2024 22:01

    Publicação

  • 29/02/2024 00:41

    Remetidos os Autos

  • 28/02/2024 18:52

    Conclusos

  • 28/02/2024 18:52

    Expedição de documento

  • 28/02/2024 18:52

    Documento Juntado

  • 28/02/2024 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 11:34

    Documento Juntado

  • 02/02/2024 10:07

    Conclusos

  • 02/02/2024 10:05

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 01/02/2024 16:50

    Expedição de documento

  • 01/02/2024 13:30

    Expedição de documento

  • 11/01/2024 04:01

    Publicação

  • 10/01/2024 14:20

    Petição Juntada

  • 10/01/2024 00:31

    Remetidos os Autos

  • 09/01/2024 15:08

    Expedição de documento

  • 09/01/2024 15:07

    Ato ordinatório

  • 09/01/2024 14:31

    Petição Juntada

  • 21/11/2023 16:43

    Conclusos

  • 21/11/2023 15:12

    Petição Juntada

  • 21/11/2023 12:00

    Mandado devolvido

  • 21/11/2023 12:00

    Documento Juntado

  • 21/11/2023 08:13

    Expedição de documento

  • 21/11/2023 08:13

    Ato ordinatório

  • 21/11/2023 02:28

    Ato ordinatório

  • 20/11/2023 10:00

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 01:01

    Publicação

  • 16/10/2023 10:29

    Documento Juntado

  • 16/10/2023 09:48

    Expedição de documento

  • 16/10/2023 09:06

    Expedição de documento

  • 13/10/2023 08:17

    Expedição de documento

  • 12/10/2023 05:42

    Remetidos os Autos

  • 11/10/2023 18:11

    Evoluída a Classe

  • 11/10/2023 17:11

    Recebida a denúncia

  • 11/10/2023 10:48

    Conclusos

  • 26/09/2023 08:50

    Conclusos

  • 25/09/2023 17:00

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 11:51

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 09:48

    Expedição de documento

  • 21/09/2023 09:47

    Ato ordinatório

  • 21/09/2023 01:01

    Publicação

  • 20/09/2023 17:58

    Documento Juntado

  • 20/09/2023 11:56

    Expedição de documento

  • 20/09/2023 11:20

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 00:25

    Remetidos os Autos

  • 20/09/2023 00:25

    Remetidos os Autos

  • 19/09/2023 16:51

    Documento Juntado

  • 19/09/2023 16:47

    Expedição de documento

  • 19/09/2023 16:46

    Expedição de documento

  • 19/09/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 15:56

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 15:41

    Conclusos

  • 19/09/2023 15:40

    Conclusos

  • 31/08/2023 17:42

    Documento Juntado

  • 25/08/2023 14:59

    Expedição de documento

  • 24/08/2023 02:06

    Publicação

  • 23/08/2023 13:58

    Apensado ao processo

  • 23/08/2023 00:38

    Remetidos os Autos

  • 22/08/2023 16:57

    Documento Juntado

  • 22/08/2023 16:47

    Documento Juntado

  • 22/08/2023 16:46

    Expedição de documento

  • 22/08/2023 16:38

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/08/2023 16:18

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 16:18

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 16:00

    Conclusos

  • 21/08/2023 15:59

    Audiência de Instrução

  • 21/08/2023 15:17

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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