16/05/2025 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 16:26

Planilha de Cálculos Juntada
13/01/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:05

Remetido ao DJE
09/01/2025 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 13:52

Concedida Progressão de regime
08/01/2025 15:59

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:22

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:15

Petição Juntada
10/12/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:27

Petição Juntada
06/12/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:02

Remetido ao DJE
04/12/2024 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 17:25

Declarada a Remição
02/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:13

Planilha de Cálculos Juntada
19/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:51

Petição Juntada
18/11/2024 12:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 12:33

Petição Juntada
15/11/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:04

Remetido ao DJE
14/11/2024 00:04

Remetido ao DJE
13/11/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 15:32

Declarada a Remição
13/11/2024 15:31

Declarada a Remição
12/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:43

Planilha de Cálculos Juntada
29/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
27/10/2024 08:52

Suspensão do Prazo
25/10/2024 15:28

Petição Juntada
25/10/2024 12:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 12:46

Petição Juntada
09/04/2024 04:04

Suspensão do Prazo
17/12/2023 05:50

Suspensão do Prazo
18/08/2023 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 13:50

Planilha de Cálculos Juntada
18/08/2023 13:40

Planilha de Cálculos Juntada
18/08/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ingrid do Amaral Calejon (OAB 396735/SP) Processo 0001658-41.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE LIRA LOPES -

Vistos.

Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado HENRIQUE LIRA LOPES.

O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário.

D E C I D O.

O pedido é procedente.

Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado trabalhou 129 (cento e vinte e nove) dias dentro da unidade prisional, no período compreendido entre 01/02/2023 e 01/08/2023 (fls. 100).

Ademais, não registra a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício.

Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D.

Promotor de Justiça, declaro remidos 43 (quarenta e três) dias de pena em favor do executado HENRIQUE LIRA LOPES, CPF: *41.***.*18-57, RG: 54995264, RJI: 213835146-30, preso e recolhido no Penitenciária "Dr.

Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P.

Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes.

P.I.C.
17/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
17/08/2023 09:19

Declarada a Remição
16/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:25

Petição Juntada
09/08/2023 21:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 21:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 21:36

Petição Juntada
28/06/2023 15:59

Certidão de Cartório Expedida
28/06/2023 15:57

Apensado ao processo
09/12/2022 01:44

Suspensão do Prazo
22/10/2022 01:35

Suspensão do Prazo
20/05/2022 15:14

Certidão Carcerária Juntada
12/01/2022 15:54

Certidão de Cartório Expedida
12/01/2022 15:52

Classe Retificada
18/12/2021 00:38

Suspensão do Prazo
13/12/2021 15:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/11/2021 01:06

Suspensão do Prazo
12/11/2021 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 00:00

Remetido ao DJE
10/11/2021 20:21

Decisão
10/11/2021 15:25

Conclusos para decisão
10/11/2021 14:22

Pedido de Habilitação Juntado
06/10/2021 22:40

Suspensão do Prazo
07/06/2021 01:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/05/2021 18:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2021 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2021 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2021 18:50

Ofício Expedido
27/05/2021 18:49

Homologado o Cálculo
27/05/2021 10:05

Conclusos para decisão
27/05/2021 10:01

Documento Juntado
27/05/2021 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
27/05/2021 10:00

Certidão Carcerária Juntada
27/05/2021 09:37

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1508269-46.2023.8.26.0228

Renato da Paz

Advogado: Defensoria Publica /Sp

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1013160-76.2023.8.26.0032

Lucilda Flauzino Barcelar

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Raphael Paiva Freire

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0006136-57.2023.8.26.0050

Edgard Silva de Paula

Advogado: Devid Ricardo Procopio Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1013160-76.2023.8.26.0032

Lucilda Flauzino Barcelar

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Raphael Paiva Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1523300-09.2023.8.26.0228

Jesus Angelo Porto

Advogado: Sindbad Thadeu Focaccia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 13:15

Exibir Processo