01/11/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), Bruno Leitão de Oliveira (OAB 475864/SP) Processo 1014555-83.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Pereira Braga - Reqda: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com fundamento no art.487, I, do Código de Processo Civil, apenas para declarar a inexigibilidade do débito apontado na inicial, afastando os pedidos condenatórios.

Ante asucumbênciaemmaiorparte, arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado, observando-se a ressalva contida no artigo 98, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se.

P.I.C
23/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:51

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 15:58

Conclusos para julgamento
15/08/2023 15:01

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2023.
14/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:03

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 11:19

Expedição de Carta.
19/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 07:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 08:59

Conclusos para decisão
16/06/2023 08:58

Expedição de Certidão.
16/06/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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