25/10/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 08:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
26/09/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carla Giovanazzi Resstom (OAB 306725/SP) Processo 0001099-54.2023.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvio João Bassitt -

Vistos.

Fls. 93/95: HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.

Houve o bloqueio de R$3.631,61 via sistema SISBAJUD, conforme extrato retro.

Determino a transferência de R$ 3.600,00 para a conta judicial e a liberação do valor excedente.

Cumpra-se.

Outrossim, tendo em vista o cumprimento da obrigação pactuado no acordo,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Decorrido prazo recursal da presente sentença, DEFIRO expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente do valor depositado na conta judicial (R$ 3.600,00).

Intime-se a parte interessada para apresentar o formulário MLE previsto no Comunicado 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017, para fins de emissão por esta Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico, ficando desde já ciente de que na hipótesede optar pela forma de levantamento Comparecimento ao Banco o mandado de levantamento eletrônico terá prazo de validade de 30 dias, a contar da respectiva emissão.

Prazo 10 (dez) dias.

Comunicado 474/2017:4) A partir de 01/03/2017 todos os depósitos judiciais deverão ser efetuados pelo módulo Depósitos Judiciais, sejam depósitos novos ou em continuação. 5) Para as Unidades que participam do Piloto (Juizados Especiais Cíveis da Capital) encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) formulário a ser preenchido pelos senhores advogados, com o objetivo defacilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais.

Caso o formulário MLE não seja apresentado, ao arquivo provisório.

Com a expedição da guia, arquivem-se e proceda-se à devida baixa.

P.R.I.C.
25/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 09:27

Conclusos para decisão
20/04/2023 09:26

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:31

Expedição de Carta.
11/04/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 13:59

Homologada a Transação
05/04/2023 10:14

Conclusos para julgamento
04/04/2023 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2023 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 14:40

Expedição de Carta.
14/02/2023 14:40

Expedição de Carta.
13/02/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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