13/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 11:23

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 03:30:00, 30ª Vara Criminal.
11/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 11:41

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 15:03

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:42

Expedição de Mandado.
25/04/2024 17:42

Expedição de Mandado.
25/04/2024 17:41

Expedição de Mandado.
25/04/2024 17:41

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2024 04:00:00, 30ª Vara Criminal.
25/04/2024 11:38

Expedição de Ofício.
24/04/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:48

Expedição de Mandado.
24/04/2024 11:46

Expedição de Alvará.
24/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:52

Conclusos para despacho
24/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 21:23

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 09:15

Expedição de Ofício.
28/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 04:15:00, 30ª Vara Criminal.
27/02/2024 17:35

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:57

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:58

Juntada de Mandado
20/02/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 13:32

Expedição de Mandado.
06/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:40

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:28

Juntada de Ofício
28/01/2024 20:58

Suspensão do Prazo
17/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2024 20:58

Expedição de Ofício.
16/01/2024 20:57

Expedição de Ofício.
16/01/2024 17:18

Expedição de Mandado.
16/01/2024 17:18

Expedição de Mandado.
16/01/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2024 01:00:00, 30ª Vara Criminal.
11/01/2024 21:16

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:17

Apensado ao processo
11/12/2023 13:10

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:24

Juntada de Mandado
05/12/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:56

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 14:44

Expedição de Mandado.
27/10/2023 14:44

Expedição de Mandado.
27/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:02

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 11:51

Juntada de Mandado
30/08/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB 381936/SP) Processo 1516373-95.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WILLIAM XAVIER ANASTACIO DA SILVA -

Vistos. 1.

Fls. 248-255: a defesa do acusado Willian, em sua resposta à acusação não aviventou nenhuma questão de natureza preliminar e, quanto ao mérito, reservou-se a defesa a se manifestar em momento oportuno.

De todo modo, sobreleva notar que a peça acusatória, sob a perspectiva formal, conta com os requisitos necessários ao juízo de admissibilidade positivo, conforme originariamente recebido, de tal modo que, nesta sede, não há que se falar na respectiva rejeição.

Observo, com relação ao pedido de desclassificação da imputação para delito diverso, tratar-se de questão a ser aferida após regular instrução processual, por ocasião do julgamento da causa.

Mantenho, pois, o recebimento da denúncia, em relação ao acusado Willian. 2.

Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, com relação ao qual já houve manifestação contrária por parte do Ministério Público, entendo ser o caso de indeferimento.

De início, observo que, inicialmente, a E.

Magistrada que presidia o feito ao tempo do oferecimento da denúncia, rejeitou a acusação inicial e, diante de recurso do Órgão Ministerial, o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, por acórdão e voto de fls. 216-222, deu provimento ao apelo e, na ocasião, restabeleceu a prisão preventiva dos acusados.

De lá para cá, nenhum fato novo se observa, nada de novo foi apresentado, contexto no qual eventual decisão deste juízo em sentido contrário representaria evidente revisão por juiz de primeiro grau da decisão de segunda instância, algo de todo impertinente.

Ademais, pondero que o fato narrado na denúncia é gravíssimo, crime que teria sido cometido com emprego de arma de fogo e restrição da liberdade da vítima.

Muito embora o acusado Willian não tenha sido reconhecido como um dos algozes que abordou a vítima, é dos autos que ele havia aberto essas contas bancárias, em nome de "laranjas", já com intuito criminoso, e tinha plena consciência do crime que ocorreria na mencionada data. É dizer, embora a conduta em teses praticada por ele não tenha compreendido a abordagem à vítima, atento ao que em princípio se desvela, aderiu a conduta delitiva, anuiu com a prática de conduta extremamente grave.

Veja, é necessário muita cautela ao se tratar dos fatos aqui narrados, uma vez que ainda não iniciamos a instrução, e portanto, qualquer deliberação relacionada ao mérito poderia pressupor pré julgamento da causa, o que não é o caso.

As afirmações ora lançadas consideram a possibilidade de que os fatos tenham de fato ocorrido tal como apresentado até aqui, em análise preliminar do feito, sopesando-se riscos.

E neste caso, os riscos de permitir que os acusados permaneçam soltos se revelam como muito intensos, sérios, graves.

Os fatos descritos na denúncia são de extrema gravidade, e existem nos autos indícios suficientes da coautoria de WILLIAN.

Persistem, assim, sério e fundado temor de que sua soltura pode representar riscos à ordem pública.

Fica, portanto, mantida a ordem de prisão preventiva do acusado como, de resto, fica mantida a ordem de prisão preventiva dos demais acusados. 3.

Cobre-se a devolução dos mandados de citação devidamente cumpridos.

Int.
16/08/2023 21:32

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
04/08/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 23:14

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 15:50

Expedição de Ofício.
21/07/2023 15:49

Expedição de Ofício.
21/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 17:20

Expedição de Mandado.
20/07/2023 17:20

Expedição de Mandado.
20/07/2023 17:20

Expedição de Mandado.
20/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 22:15

Recebida a denúncia
28/03/2023 09:43

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/02/2023 14:17

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 17:27

Expedição de Certidão.
08/04/2022 21:20

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2022 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2022 12:13

Proferido Despacho
18/03/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 11:15

Conclusos para despacho
25/02/2022 10:27

Expedição de Certidão.
25/02/2022 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2022 06:39

Expedição de Certidão.
11/02/2022 22:26

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022 14:55

Expedição de Certidão.
11/02/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2022 14:53

Trânsito em Julgado ao Réu
11/02/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2022 12:19

Proferido Despacho
09/02/2022 15:00

Conclusos para despacho
08/02/2022 23:38

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2022 22:19

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 10:47

Proferido Despacho
19/01/2022 15:43

Conclusos para despacho
19/01/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 12:06

Expedição de Certidão.
14/12/2021 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 12:04

Expedição de Certidão.
08/12/2021 13:57

Proferido Despacho
07/12/2021 18:06

Conclusos para despacho
25/11/2021 10:00

Conclusos para despacho
25/11/2021 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2021 09:12

Suspensão do Prazo
24/09/2021 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2021 14:34

Expedição de Mandado.
14/09/2021 14:34

Expedição de Mandado.
14/09/2021 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2021 09:47

Expedição de Certidão.
31/08/2021 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 22:31

Proferido Despacho
30/08/2021 17:38

Conclusos para despacho
30/08/2021 17:37

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
30/08/2021 17:37

Processo Entranhado
30/08/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 11:54

Expedição de Certidão.
25/08/2021 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2021 11:53

Expedição de Certidão.
25/08/2021 10:56

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2021 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2021 12:34

Expedição de Certidão.
24/08/2021 11:48

Expedição de Certidão.
24/08/2021 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 16:38

Expedição de Alvará.
16/08/2021 16:30

Rejeitada a denúncia
09/08/2021 16:55

Conclusos para despacho
09/08/2021 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2021 03:58

Suspensão do Prazo
29/07/2021 09:40

Expedição de Certidão.
29/07/2021 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2021 15:48

Proferido Despacho
20/07/2021 15:36

Conclusos para despacho
20/07/2021 14:26

Mudança de Classe Processual
20/07/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 21:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2021 21:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2021 19:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2021 18:36

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2021 17:35

Expedição de Certidão.
15/07/2021 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2021 16:29

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 11:52

Expedição de Certidão.
14/07/2021 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2021 11:50

Mudança de Classe Processual
14/07/2021 11:50

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2021 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2021 15:04

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2021 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2021 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 09:20

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 19:10

Expedição de Mandado.
07/07/2021 18:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/07/2021 14:43

Conclusos para decisão
07/07/2021 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 11:32

Expedição de Certidão.
07/07/2021 11:32

Expedição de Certidão.
07/07/2021 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
07/07/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 10:42

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 10:42

Juntada de Certidão
07/07/2021 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/07/2021 03:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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