TJSP - 1500177-32.2020.8.26.0698
1ª instância - Vara Unica de Pirangi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 11:36
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 23:51
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Anderson José da Silva (OAB 226885/SP) Processo 1500177-32.2020.8.26.0698 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JONATHAN HENRIQUE CHAVES - Nos termos das NSCGJ, foi extraída CERTIDÃO DA SENTENÇA (fl. 368/369), abrindo-se vista ao Ministério Público.
Assim, promova-se o lançamento da movimentação Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, e o encaminhará com tramitação digital, automaticamente, para a fila Ag.
Execução - Pena de Multa.
Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo Ministério Público, proceda-se à anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução, bem como a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo-se o processo ao arquivo.
Nos termos do parágrafo 4º do artigo 479, das NSCGJ, não sendo recebida a informação de que o Ministério Público ajuizou a ação de execução da pena de multa e decorrido o lapso prescricional ou presente outra causa extintiva, o juízo de conhecimento declarará extinta a punibilidade, e expedirá comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral; mediante requerimento, expedirá mandado para cancelamento do protesto; e lançará a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente.
Int. -
24/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 10:18
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 14:06
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 14:06
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 14:06
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 14:06
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 14:06
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 14:06
Juntada de Mandado
-
12/05/2023 14:06
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 14:41
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 01:37
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2023 10:18
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 14:52
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 11:10
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 10:55
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 09:25
Expedição de Ofício.
-
16/11/2022 09:25
Expedição de Ofício.
-
11/11/2022 18:09
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 10:38
Juntada de Ofício
-
21/09/2022 09:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 09:59
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2022 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2022 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
29/05/2022 14:12
Recebidos os autos
-
22/02/2022 12:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2022 12:34
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2022 12:27
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2022 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2022 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2022 17:55
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 13:25
Conclusos para despacho
-
05/02/2022 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2022 13:41
Expedição de Ofício.
-
25/01/2022 13:39
Expedição de Ofício.
-
25/01/2022 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2022 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2022 13:12
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 13:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2021 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2021 09:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2021 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2021 20:23
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2021 16:13
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 15:21
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2021 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2021 14:05
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2021 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2021 14:05
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2021 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2021 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2021 13:36
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2021 14:01
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 14:22
Expedição de Ofício.
-
13/09/2021 23:04
Expedição de Mandado.
-
13/09/2021 23:04
Expedição de Mandado.
-
13/09/2021 23:04
Expedição de Mandado.
-
13/09/2021 23:04
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2021 12:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2021 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2021 16:37
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 20:53
Expedição de Ofício.
-
31/08/2021 13:31
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 10:16
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
04/08/2021 09:03
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/08/2021 15:44
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/11/2021 02:45:00, Vara Única.
-
27/07/2021 14:39
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2021 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2021 10:53
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2021 10:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2021 09:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2021 09:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2021 11:35
Expedição de Mandado.
-
20/04/2021 11:29
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 11:04
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 19:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2021 16:05
Conclusos para decisão
-
29/03/2021 12:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2021 13:59
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 15:06
Conclusos para despacho
-
15/02/2021 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2021 09:17
Expedição de Certidão.
-
01/02/2021 09:12
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 09:12
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 09:12
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2021 08:06
Expedição de Alvará.
-
28/01/2021 20:56
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2021 10:47
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 10:39
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
27/01/2021 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2021 18:15
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 18:15
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 13:46
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2021 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2021 19:47
Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 18:30
Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2021 10:45
Conclusos para decisão
-
18/01/2021 18:44
Juntada de Ofício
-
08/01/2021 09:57
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2021 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2020 11:05
Recebido pelo Distribuidor
-
15/12/2020 22:31
Recebido pelo Distribuidor
-
11/12/2020 18:23
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 17:11
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 16:55
Expedição de Mandado.
-
11/12/2020 16:55
Expedição de Mandado.
-
11/12/2020 16:55
Expedição de Ofício.
-
11/12/2020 16:44
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2020 09:13
Juntada de Ofício
-
11/12/2020 09:13
Juntada de Ofício
-
10/12/2020 21:43
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2020 09:11
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 09:11
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 08:45
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2020 16:06
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 14:52
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 14:51
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2020 14:45
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 14:43
Expedição de Alvará.
-
04/12/2020 14:33
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
04/12/2020 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2020 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2020 09:45
Conclusos para decisão
-
04/12/2020 09:44
Juntada de Ofício
-
04/12/2020 09:40
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 09:40
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 09:38
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 09:38
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2020 00:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2020
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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