TJSP - 1001187-80.2018.8.26.0459

1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO BOLAINA

CPF *81.***.*87-77

Advogados

JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR

OAB: 96264/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

OSIEL SOARES ALVES

CPF *01.***.*72-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2024 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2024 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2024 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2024 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 00:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 14:42

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2024 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 04:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 00:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 00:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 20:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 09:41

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:52

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:50

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Luiz Pereira Junior (OAB 96264/SP) Processo 1001187-80.2018.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Eduardo Bolaina - 1.

    Ciência às partes do V.

    Acórdão de fls. 305/316, que rejeitou a matéria preliminar, não conheceu de parte da apelação do INSS no tocante ao pedido de alteração da base de cálculo dos honorários advocatícios e, na parte conhecida, nego-lhe provimento, determinando, de ofício, a alteração dos juros de mora e da correção monetária, nos termos expendidos na decisão. 2.

    Providencie a z.

    Serventia a expedição de ofício à CEAB/DJ SR I, através do e-mail: [email protected] para cumprimento da sentença e V.

    Acórdão, no prazo de 30 dias.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício, que deverá ser encaminhado com senha de acesso aos autos. 3.

    Com a informação de implantação, dê-se vista dos autos ao Procurador do INSS para a apresentação do cálculo que entende devido, no prazo de 30 dias. 4.

    Entregue o cálculo, diga a parte credora se concorda com o valor apresentado pelo INSS, no prazo de 15 dias. 5.

    Se houver concordância, tornem os autos conclusos com urgência para a devida homologação e requisição do valor junto ao Tribunal competente. 6.

    Havendo discordância, a parte exequente deverá requerer o cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias, consoante o art. 534 do CPC/2015.

  • 25/08/2023 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 18:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 06/03/2023 10:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/02/2023 18:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/02/2023 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 14:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/11/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 10:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/11/2022 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/10/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2022 09:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/10/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 23:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 23:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2022 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 15:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/05/2022 10:49

    Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/06/2022 03:00:00, 1ª Vara.

  • 10/03/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2021 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 10:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2020 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2020 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2020 17:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2020 08:58

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 14:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2020 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2020 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2020 09:27

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2020 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2020 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2020 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 14:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2020 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 11:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/06/2020 13:55

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/09/2020 03:30:00, 1ª Vara.

  • 10/06/2020 09:18

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 18:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2020 10:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2020 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2020 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 05:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 04:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2019 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2019 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2019 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2019 12:07

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 17:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2019 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2019 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2019 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2019 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2019 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 11:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2019 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2019 12:46

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2019 16:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2019 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 18:37

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 12:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2019 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2019 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2019 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2019 17:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/01/2019 19:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2019 15:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/01/2019 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2019 14:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/01/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2018 09:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2018 16:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2018 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2018 14:43

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2018 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

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