29/11/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2023 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor suspensa
15/11/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:21

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB 139355/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP) Processo 1000253-96.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Percides Lourenço dos Santos - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - A parte exequente requer a suspensão do feito até o deslinde final do RESP nº 1820963-SP Tema nº 677 pelo Superior Tribunal de Justiça A aplicação do que ficou decidido no julgamento do tema nº 677 no Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ ainda está inviabilizada, tratando-se de matéria que ainda não transitou materialmente em julgado, do que decorre a impossibilidade de pleitear-se a aplicação de comandos eventualmente contidos em acórdão enquanto não esgotadas as instâncias ordinárias (TJSP AI n. 2099554-68.2023.8.26.0000 ; Rel: João Batista Vilhena; j: 09/05/2023; no mesmo sentido: AI n. 2020249-35.2023.8.26.0000 (TJSP); Rel: Henrique Rodriguero Clavisio; j: 08/03/2023).

Destaco ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização.

Aplicação imediata do Tema nº 677 do STJ.

Não cabimento.

Caso em que o acórdão referente à tese firmada no Tema nº 677, do STJ foi contrastado por embargos declaratórios, ensejando-se manifestação do embargado, de acordo com a regra de processamento prevista no § 2º, do art. 1.023, do CPC, para eventual possibilidade infringente, estando ainda aludidos embargos pendentes de análise Suspensão da aplicação do acórdão paradigma relativo ao Tema 677 que permanecerá até o momento em que houver julgamento dos embargos declaratórios interpostos contra a decisão proferida no REsp nº 1820963/SP.

Agravo desprovido. (TJSP - AI 2153861-69.2023.8.26.0000; Rel: João Batista Vilhena; j: 28/06/2023).

AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL - Saldo remanescente - Pretensão do exequente no sentido de realizar cálculo em parâmetros diversos daqueles indicados pelo MM Juiz a quo - Feito, contudo, que já foi extinto pelo pagamento sem que houvesse o exequente se insurgido oportunamente - Preclusão que se operou sobre o tema Anulação dos atos processuais que envolveram indevida apuração de saldo remanescente.

Recurso prejudicado, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2198545-79.2023.8.26.0000; Relator (a):João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piratininga -Vara Única; Data do Julgamento: 21/08/2023; Data de Registro: 21/08/2023) Bem por isso, deve a parte credora atualizar o débito, segundo os critérios definidos nos autos, até a data do depósito e, após, em caso de insuficiência do montante, realizar nova atualização somente do remanescente.

Posto isso, INDEFIRO o postulado pela parte exequente.

Aguarde-se por eventual manifestação em prosseguimento.
25/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:16

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:38

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 12:38

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:27

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:02

Recebidos os autos
11/05/2022 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 21:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2020 21:01

Expedição de Certidão.
25/06/2020 20:13

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2020 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2020 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2020 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2020 09:45

Conclusos para decisão
17/05/2020 20:09

Conclusos para despacho
15/05/2020 10:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2020 19:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2020 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2020 08:30

Expedição de Certidão.
04/03/2020 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2020 18:20

Conclusos para julgamento
20/01/2020 16:45

Conclusos para despacho
15/01/2020 13:32

Conclusos para despacho
19/12/2019 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2019 16:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2019 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2019 06:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2019 16:27

Conclusos para despacho
29/10/2019 13:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/10/2019 18:28

Juntada de Ofício
17/10/2019 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2019 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2019 18:01

Conclusos para despacho
10/10/2019 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2019 09:22

Expedição de Carta.
16/07/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 10:03

Conclusos para despacho
29/05/2019 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2019 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2019 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/05/2019 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2019 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2019 14:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2019 10:53

Conclusos para despacho
29/03/2019 16:11

Conclusos para despacho
02/05/2016 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2016 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2016 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
17/03/2016 18:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
17/03/2016 18:32

Conclusos para despacho
01/03/2016 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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