30/06/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 13:03

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 09:58

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:46

Concessão
27/05/2025 11:49

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 08:52

Suspensão do Prazo
09/04/2024 04:04

Suspensão do Prazo
11/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 20:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:26

Concedida Progressão de regime
29/11/2023 18:11

Declarada a Remição
29/11/2023 12:28

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
23/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio de Souza Neves (OAB 414920/SP) Processo 0001599-53.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Réu: DIOGO DA SILVA -

Vistos.

Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado DIOGO DA SILVA.

O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário.

D E C I D O.

O pedido é procedente.

Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado trabalhou 149 (cento e quarenta e nove) dias dentro da unidade prisional, no período compreendido entre 07/01/2023 e 31/07/2023 (fls. 120).

Ademais, não registra a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício.

Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D.

Promotor de Justiça, declaro remidos 49 (quarenta e nove) dias de pena em favor do executado DIOGO DA SILVA, RG: 66072192, RJI: 203515168-40, preso e recolhido no Penitenciária de São Vicente II, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P.

Anote-se a sobra de 02 (dois) dias para futuras remições.

Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes.

P.I.C.
17/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 09:20

Declarada a Remição
16/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
15/08/2023 21:55

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/07/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:00

Homologado o Cálculo
03/07/2023 12:06

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 10:23

Conclusos para decisão
23/06/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 01:44

Suspensão do Prazo
22/10/2022 01:35

Suspensão do Prazo
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
18/12/2021 00:37

Suspensão do Prazo
17/12/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:45

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:18

Juntada de Certidão
25/11/2021 01:06

Suspensão do Prazo
11/11/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 17:11

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 17:34

Expedição de Certidão.
21/05/2021 17:34

Expedição de Certidão.
21/05/2021 17:34

Expedição de Certidão.
21/05/2021 17:34

Expedição de Ofício.
21/05/2021 17:33

Homologado o Cálculo
21/05/2021 15:35

Conclusos para decisão
21/05/2021 15:34

Realizado Cálculo
21/05/2021 15:31

Juntada de Certidão
21/05/2021 15:31

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 15:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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