16/02/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
18/09/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
12/09/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valdi Ferreira dos Santos (OAB 273227/SP) Processo 1001999-21.2022.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vanessa Santana Souza -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, requerendo as partes o que lhes é de direito.

Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença.

Na inércia, diante do trânsito em julgado e não havendo custas e despesas processuais a recolher pelas partes, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida à parte requerente e a isenção da Fazenda quanto à taxa judiciária, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Int.
25/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 13:39

Conclusos para despacho
10/05/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2023 19:38

Recebidos os autos
14/12/2022 15:22

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 15:22

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2022 10:22

Expedição de Certidão.
07/09/2022 10:49

Expedição de Certidão.
23/06/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 16:54

Juntada de Mandado
14/06/2022 12:04

Expedição de Certidão.
11/06/2022 11:12

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:23

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 13:23

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 09:59

Expedição de Certidão.
03/06/2022 09:59

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 09:52

Conclusos para despacho
02/06/2022 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 15:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/06/2022 12:58

Expedição de Mandado.
01/06/2022 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 16:43

Expedição de Certidão.
31/05/2022 16:42

Expedição de Certidão.
31/05/2022 16:07

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
18/04/2022 12:10

Conclusos para decisão
13/04/2022 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 18:03

Expedição de Certidão.
11/04/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 18:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2022 09:52

Expedição de Certidão.
01/04/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 13:33

Juntada de Mandado
25/03/2022 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 12:58

Expedição de Mandado.
23/03/2022 12:56

Expedição de Certidão.
23/03/2022 12:56

Expedição de Certidão.
23/03/2022 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2022 22:15

Concedida a Medida Liminar
18/03/2022 10:11

Conclusos para decisão
18/03/2022 10:10

Expedição de Certidão.
17/03/2022 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003441-96.2022.8.26.0590

Momentum Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Maria Aparecida Xavier

Advogado: Adriana Silviano Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2017 06:00

Exibir Processo

Processo nº 1000947-79.2023.8.26.0180

Brasilia Veiculos Comercio e Consignacao...

Gabriela Fabris Mora

Advogado: Igor Santos Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/05/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1000549-94.2023.8.26.0516

Salles Engenharia e Construcao Eireli - ...

Camara Municipal de Roseira

Advogado: Renato Andre Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1000549-94.2023.8.26.0516

Salles Engenharia e Construcao Eireli - ...

Camara Municipal de Roseira

Advogado: Renato Andre Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1001999-21.2022.8.26.0609

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Vanessa Santana Souza

Advogado: Valdi Ferreira dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2022 10:09

Exibir Processo