TJSP - 1001088-33.2019.8.26.0053

1ª instância - 04 Acidentes Trabalho de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENOQUE MALAQUIAS DA SILVA

CPF *11.***.*27-35

Advogados

MARCIO SILVA COELHO

OAB: 45683/SP

CPF *35.***.*65-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

NIKOLAI JARCEW JUNIOR

CPF *44.***.*98-72

LUIZ CARLOS RICCIARELLI

CPF *60.***.*44-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 07:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 18:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/10/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 05:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2024 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 14:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/09/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1001088-33.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ENOQUE MALAQUIAS DA SILVA - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 67.424,88 (fls. 182/184), já inclusa a verba honorária, tendo em vista que o autor não se manifestou sobre decisão retro, configurando sua anuência tácita aos cálculos apresentados.

    Não havendo qualquer incidente a ser decidido, requisite-se o pagamento no montante do débito, que deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento.

    Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.

    Nos termos dos Comunicados nº 03/2013 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, providencie a autoria no prazo de 30 (trinta) dias a requisição de pagamento (via RPV requisição de pequeno valor) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Observe ainda o Comunicado nº 01/2015, DJE de 12 de maio de 2015, o qual determina a necessidade de discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal líquido, juros e honorários advocatícios, a serem inseridos nos campos em conformidade com o apresentado na conta homologada.

  • 28/08/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 23:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2022 04:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2022 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/11/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 11:49

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 22:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 06:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 16:57

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 10:35

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 12:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/11/2021 13:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/11/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 11:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2021 22:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2021 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 19:19

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2021 14:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/07/2021 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2021 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 05:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2020 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2020 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2020 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2020 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2020 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2020 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2020 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 13:15

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2020 03:00:00, 4ª Vara de Acidentes do Trabal.

  • 09/01/2020 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2020 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 15:49

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2019 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2019 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 13:22

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2019 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2019 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2019 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2019 11:49

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2019 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2019 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2019 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 15:55

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2019 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2019 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 11:46

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2019 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2019 12:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2019 19:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2019 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2019 10:41

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/05/2019 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2019 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2019 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2019 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2019 20:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/04/2019 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2019 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2019 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 18:14

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2019 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2019 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 13:57

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2019 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2019 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2019 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2019 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2019 17:51

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2019 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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