02/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
19/05/2025 00:56

Suspensão do Prazo
08/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:54

Sentença de Revelia
02/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 05:07

Suspensão do Prazo
06/12/2024 14:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
14/11/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
05/11/2024 16:12

Expedição de Carta precatória.
02/11/2024 04:28

Suspensão do Prazo
08/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 06:05

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:55

Expedição de Carta.
20/08/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:19

Determinada a Citação em Novo Endereço
03/07/2024 09:36

Conclusos para decisão
02/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 10:00

Juntada de Ofício
14/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 17:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/06/2024 13:10

Conclusos para despacho
06/06/2024 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 13:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
20/05/2024 16:49

Conclusos para julgamento
20/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:11

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 08:58

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:22

Protocolo Juntado
05/02/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:55

Conclusos para decisão
22/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 21:51

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 10:00

Remetido ao DJE para Republicação
15/12/2023 09:24

Concedida a Dilação de Prazo
13/11/2023 09:26

Conclusos para decisão
13/11/2023 04:42

Suspensão do Prazo
10/11/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 06:02

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 07:56

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
30/08/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 09:54

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 13:58

Expedição de Carta.
17/08/2023 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 00:58

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline de Souza Teixeira (OAB 370705/SP) Processo 1004785-86.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleuza Aparecida Barbosa Tabata -

Vistos.

Fls. 66/67 Cumpra-se, relativamente ao requerido LUCAS ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, as pesquisas de endereço determinadas às fls. 39/40, na sequência lá definida, intimando-se, após, a parte autora para manifestação nos mesmos prazos e consequência definidos naquela decisão.

I - Considerando, pelo que se infere em uma análise preliminar, a natureza meramente documental e exclusivamente de direito a ser tratada nestes autos, determino seja suprimida, por ora, a designação de sessão conciliatória (art. 139, V, CPC).

Neste sentido, o ENUNCIADO nº 12 do Colégio Recursal da 36ª Circunscrição Judiciária: "Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito".

II - Observando-se o endereço fornecido às fls. 70/71, CITE-SE a requerida ANGELICA MATEUS CUNHA para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias (a contar da data do recebimento do AR), alertando-a, se for o caso, sobre a conveniência de constituir Advogado, visando desempenhar tal mister (com o esclarecimento de que se, porventura, não dispuser de condições financeiras para tanto, deverá pleitear os benefícios da assistência judiciária junto à Defensoria Pública de sua cidade), advertindo-a, ainda, de que a falta de contestação importará em REVELIA, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial, consoante artigo 344, CPC, bem como que, na hipótese de eventual interesse em apresentar proposta de acordo, poderá fazê-lo juntamente com a contestação.

Para tanto, expeça-se o necessário.

III - Caso não localizada a parte requerida, intime-se a parte requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias e sob pena de extinção, manifestar-se em termos de prosseguimento, ficando desde já consignado que, caso haja a indicação de mais um endereço da parte adversa, cumprirá à parte autora diligenciar previamente, "in loco", para se certificar de ser o correto, sob pena de indeferimento de novo pedido.

IV - Se houver defesa, intime-se a parte autora para ofertar impugnação, em igual prazo.

Intime-se.
16/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 16:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 14:28

Conclusos para decisão
01/07/2023 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:44

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 16:31

Ato ordinatório
11/04/2023 16:25

Juntada de Ofício
22/03/2023 09:05

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/03/2023 09:05

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/03/2023 12:38

Protocolo Juntado
18/03/2023 00:42

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 10:08

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
15/03/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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