11/05/2025 21:45

Suspensão do Prazo
16/12/2024 06:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:42

Remetido ao DJE
05/12/2024 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
03/12/2024 14:19

Conclusos para despacho
16/05/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:40

Remetido ao DJE
14/05/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 14:43

Mandado de Levantamento Expedido
25/02/2024 07:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/02/2024 12:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:35

Remetido ao DJE
08/02/2024 17:16

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
08/02/2024 16:40

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:20

Petição Juntada
23/11/2023 09:53

Incidente Processual Instaurado
23/11/2023 09:37

Incidente Processual Instaurado
23/11/2023 09:37

Incidente Processual Instaurado
23/11/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:27

Remetido ao DJE
21/11/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
17/10/2023 06:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 10:40

Remetido ao DJE
03/10/2023 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2023 09:43

Homologado o Cálculo
02/10/2023 15:04

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:54

Petição Juntada
14/09/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 10:38

Remetido ao DJE
13/09/2023 09:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:17

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:37

Petição Juntada
03/09/2023 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB 194217/SP), Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB 279639/SP) Processo 0001099-40.2022.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Damazio, Pedro Pacanhela -

Vistos.

Ante a visão contemporânea do princípio do contraditório (artigo 5º, LV, da CF/88 e artigos 7º, 9º e 10 do CPC), e tendo em vista a dialética processual, manifeste-se a parte autora sobre o teor dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos.

Int.
23/08/2023 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 00:46

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:50

Certidão de Cartório Expedida
17/08/2023 17:05

Embargos de Declaração Juntados
14/08/2023 06:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/08/2023 07:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/08/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:37

Remetido ao DJE
03/08/2023 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 15:58

Ato ordinatório
02/08/2023 11:18

Petição Juntada
02/08/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:44

Remetido ao DJE
31/07/2023 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 16:53

Mudança de Magistrado
25/04/2023 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/04/2023 12:08

Conclusos para decisão
18/04/2023 10:32

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
18/04/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:54

Remetido ao DJE
14/04/2023 21:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2023 21:07

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
11/04/2023 09:56

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:23

Petição Juntada
26/02/2023 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/02/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 10:45

Remetido ao DJE
15/02/2023 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2023 09:33

Decisão Determinação
10/02/2023 13:14

Conclusos para decisão
10/02/2023 09:31

Petição Juntada
10/02/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 10:42

Remetido ao DJE
09/02/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2023 17:12

Petição Juntada
26/01/2023 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 10:41

Remetido ao DJE
12/12/2022 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2022 10:11

Ato ordinatório
09/11/2022 03:12

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 10:40

Remetido ao DJE
08/11/2022 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 07:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2022 15:08

Conclusos para despacho
31/10/2022 12:00

Petição Juntada
28/10/2022 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 10:39

Remetido ao DJE
27/10/2022 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2022 09:51

Ato ordinatório
27/10/2022 08:51

Petição Juntada
27/10/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 12:05

Remetido ao DJE
26/10/2022 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2022 16:42

Certidão de Cartório Expedida
20/08/2022 07:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/08/2022 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 06:09

Remetido ao DJE
09/08/2022 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2022 14:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/08/2022 12:25

Conclusos para decisão
08/08/2022 12:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500040-36.2022.8.26.0583

Justica Publica

Joao Gabriel do Nascimento Cirillo

Advogado: Renato Antonio Pappotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1002209-35.2023.8.26.0319

Carolina Tedesco Capoani Pavanato

Banco Crefisa S/A

Advogado: Carolina de Rosso Afonso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1055111-90.2022.8.26.0224

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Joel Victor Soares de Souza

Advogado: Eliana Estevao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2022 23:01

Exibir Processo

Processo nº 1000408-45.2023.8.26.0526

Associacao Residencial Ilha das Aguas

Adilson Mazzaro

Advogado: Sheila Mara Hyppolito de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1000117-61.2020.8.26.0296

Valdemar Gomes Martins

Prefeitura Municipal de Santo Antonio De...

Advogado: Carolinne Leme de Castilho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2024 11:39

Exibir Processo