22/04/2024 15:37

Recebidos os autos
15/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
05/09/2023 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Olavo Amado Ribeiro (OAB 15882/SP), Luis Paulo Vieira (OAB 175918/SP) Processo 1000625-25.2019.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Ursulino de Freitas - Reqdo: Jaime de Moura, Dinalva Peniche -

Vistos.

I Considerando a apresentação de apelação, INTIME-SE a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do Código de Processo Civil).

II - Após o decurso de prazo (com ou sem a prática do ato processual), REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Tendo ocorrido audiência de instrução, CONVERTAM-SE as mídias ao SAJ, nos termos do comunicado 1350/2020.

Não tendo ocorrido, deixo de determinar a juntada das mídias.

Servirá o presente despacho como OFÍCIO.

III - Aos defensores nomeados através do convênio OAB/Defensoria Pública, se houver, expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial até o momento.

IV - Diligências necessárias.
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
22/08/2023 05:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 16:20

Julgado improcedente o pedido
12/06/2023 16:14

Conclusos para julgamento
06/06/2023 08:40

Juntada de Petição de Alegações finais
18/05/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Alegações finais
05/05/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 23:43

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 11:58

Expedição de Mandado.
29/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2023 01:30:00, Vara Única.
23/11/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:03

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:26

Juntada de Mandado
18/11/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 13:02

Conclusos para despacho
29/09/2022 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 12:48

Expedição de Mandado.
02/09/2022 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 14:05

Conclusos para decisão
22/02/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2020 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2020 16:11

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2020 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 16:39

Conclusos para despacho
27/07/2020 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 21:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 07:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2020 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 15:05

Conclusos para despacho
23/05/2020 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 15:08

Expedição de Certidão.
21/05/2020 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/03/2020 16:15

Conclusos para decisão
05/02/2020 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2019 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2019 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2019 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2019 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 10:35

Conclusos para despacho
02/10/2019 23:31

Juntada de Petição de contestação
11/09/2019 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2019 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2019 15:59

Juntada de Mandado
09/09/2019 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2019 15:58

Juntada de Mandado
29/08/2019 17:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2019 13:54

Expedição de Mandado.
28/08/2019 13:54

Expedição de Mandado.
28/08/2019 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2019 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2019 11:27

Conclusos para decisão
22/08/2019 11:20

Audiência de justificação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/09/2019 04:00:00, Vara Única.
16/08/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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