TJSP - 1008637-84.2023.8.26.0302
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2024 07:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 08:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 09:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 18:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2024 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/04/2024 08:52
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
09/04/2024 07:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2024 14:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/02/2024 08:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 17:07
Julgado procedente o pedido
-
15/09/2023 10:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 16:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/09/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/09/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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30/08/2023 23:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP) Processo 1008637-84.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valéria Francisca Martins Suriano -
Vistos.
Concedo à autora os benefícios da Gratuidade Judiciária.
Anote-se.
Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação.
Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei.
Intime-se. -
29/08/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 12:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/08/2023 18:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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