09/02/2024 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 09:38

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:27

Conclusos para despacho
28/11/2023 19:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2023 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 05:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 16:12

Conclusos para julgamento
27/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:54

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:13

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/10/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 12:13

Conclusos para despacho
22/09/2023 20:00

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 13:37

Juntada de Mandado
24/08/2023 11:59

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Byanca Barreira dos Santos (OAB 446768/SP) Processo 1010110-17.2023.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Severina Francisca de Souza -

Vistos.

O pedido liminar não comporta deferimento, por ora.

Diante da ausência de contrato de locação por escrito ou qualquer documento que comprove a locação do imóvel de propriedade da parte autora, acautela-se aguardar a citação do réu a fim de averiguar a contratação locatícia em si para, posteriormente, analisar os pressupostos para concessão da liminar, nos termos do artigo 59, inciso IX, da Lei nº 8.245/1991.

Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil, diante do princípio da razoável duração do processo na esfera infraconstitucional (art. 4º).

Não bastasse, nota-se que a autora não manifestou a vontade de conciliar na inicial, devendo ainda ser ressaltado que nada impede que o juízo designe sessão conciliatória no curso do processo.

CITE-SE o réu para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa (art. 335, III, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, defiro desde logo a realização de pesquisas através dos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGASJUD.Para tanto,a parte autora deverá recolher as despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM Nº 2.516/2019, bem comoindicar os sistemas que pretende utilizar.

Recolhidas as custas, ou no caso de gratuidade,proceda-se viaon-line.

Na sequência,a parte autora deverá indicar em qual (ou quais) endereço pretende nova tentativa de citação, e de que modo(carta ou mandado), providenciando as custas necessárias (exceto se beneficiária da gratuidade),e a diligência fica desde logo deferida,providenciando a Serventia o necessário.

No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil).

Intime-se.
23/08/2023 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 23:06

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 06:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 12:10

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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