17/06/2025 11:08

Juntada de Certidão
17/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:16

Expedição de Carta.
16/06/2025 16:16

Ato ordinatório
11/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/05/2025 22:41

Suspensão do Prazo
04/04/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 06:10

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:49

Expedição de Carta.
24/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:11

Realizado cálculo de custas
27/01/2025 09:53

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 17:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/05/2024 17:44

Conclusos para julgamento
10/05/2024 09:45

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 09:51

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 04:01

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:46

Expedição de Carta.
24/01/2024 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 16:25

Ato ordinatório
19/01/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/12/2023 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 06:21

Juntada de Certidão
17/11/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 17:07

Expedição de Carta.
16/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:37

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 08:23

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/09/2023 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 17:37

Expedição de Carta.
29/08/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline de Oliveira Pinto E Aguilar (OAB 238574/SP) Processo 1020990-86.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisabete Donizete do Amaral -

Vistos.

Defiro gratuidade de justiça à parte autora.

Da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidade de acordo.

O art. 139, VI do Código de Processo Civil atribui ao Juiz a possibilidade de adequar o procedimento processual às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela de direito.

Neste sentido, o Enunciado 35 do ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.).

Ante o exposto, e atenta às especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, consignando-se, inclusive, que, a conciliação pode ser tentada a qualquer tempo nos autos e também extrajudicialmente, se realmente for de interesse das partes.

Assim, cite-se a parte ré, com as advertências legais, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado/AR nos autos, nos termos do art. 335, III e art. 231 do CPC.

Intime-se.
28/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 16:42

Conclusos para decisão
24/08/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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