06/09/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB 248931/SP) Processo 1011020-20.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raffinato Comércio de Móveis Ltda -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento.

Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, os requerimentos de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.

A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença ou na inércia, encaminhe-se o presente ao arquivo com a respectiva movimentação de extinção ou suspensão, conforme o caso.

Int.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:09

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2023 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2023 18:39

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 16:51

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:46

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2022 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 19:11

Expedição de Carta.
07/12/2022 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 14:41

Conclusos para decisão
22/11/2022 17:19

Conclusos para despacho
21/11/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 19:38

Conclusos para despacho
10/11/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 13:30

Determinada a emenda à inicial
08/11/2022 11:36

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:35

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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