16/05/2025 22:14

Suspensão do Prazo
05/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:37

Remetido ao DJE
03/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 14:55

Petição Juntada
24/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:37

Remetido ao DJE
21/02/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:29

Petição Juntada
25/11/2024 14:08

Petição Juntada
14/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:00

Remetido ao DJE
12/11/2024 21:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 17:06

Emenda à Inicial Juntada
08/11/2024 13:37

Petição Juntada
23/10/2024 15:34

Certidão de Cartório Expedida
10/10/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 09:01

Remetido ao DJE
09/10/2024 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 12:12

Pedido de Habilitação Juntado
01/07/2024 16:20

Conclusos para Sentença
12/06/2024 14:07

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:03

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2024 10:37

Especificação de Provas Juntada
22/03/2024 15:24

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:08

Remetido ao DJE
19/03/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 10:37

Réplica Juntada
19/02/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:24

Remetido ao DJE
15/02/2024 16:40

Ato ordinatório
20/10/2023 14:16

Contestação Juntada
05/10/2023 07:10

AR Positivo Juntado
26/09/2023 23:40

Carta Expedida
28/08/2023 09:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1009104-36.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Francisco Camargo -

Vistos.

Diante dos documentos apresentados, defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.

Anote-se.

Recebo a petição de folhas 150/151, como emenda da inicial.

Anote-se. 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalidade, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Conveniente e oportuno destacar que a atual insuficiência de estrutura do CEJUSC local, por certo, não comporta sejam realizadas brevemente todas as audiências previstas no CPC, que, fossem designadas, prejudicaria sobremaneira a celeridade que com o ato se pretendia impor ao trâmite, contrariando o direito fundamental constitucional à razoável duração do processo (art. 5 º, LXXVIII da CF).

Destaque-se a ausência de prejuízo a qualquer das partes, às quais se ressalva o direito de, a qualquer momento, se componham extrajudicialmente, ou manifestarem nos autos o desejo na designação de audiência de mediação/conciliação (pelo CEJUSC), ou mesmo de tentativa de conciliação pelo juízo. 2.

Pela via postal, cite(m)-se e intime(m)-se a parte Ré para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se frustrada a intimação pela via postal, em homenagem ao princípio da celeridade processual, defiro desde logo por mandado, condicionada a expedição da folha de rosto à antecipação da diligência do oficial de justiça (exceto se a parte for beneficiária da AJ), caso nesse sentido postule a parte autora.

Em tal hipótese, via desta decisão, assinada eletronicamente, servirá como mandado a ser cumprido no endereço que se indicar.

Intime-se.
25/08/2023 06:30

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 16:03

Conclusos para despacho
13/04/2023 06:02

Emenda à Inicial Juntada
28/03/2023 13:25

Petição Juntada
20/03/2023 07:30

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:29

Remetido ao DJE
16/03/2023 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 14:37

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:36

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2023 11:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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