TJSP - 1000337-61.2023.8.26.0229
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 15:55
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 09:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/10/2023 06:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 16:59
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wander Luiz Costa Porto (OAB 396555/SP), Daniela Neves Henrique (OAB 110063/MG) Processo 1000337-61.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irenio Soares dos Santos - Reqdo: Algar Telecom S/A, Algar Multimídia S/A, Algar Soluções Em Tic S/A, Smart Telecomunicações e Serviços Ltda - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade do débito de R$ 2.208,68.
Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver.
Em caso de interposição de recurso, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guiaGRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo.
Oportunamente, arquivem-se.
P.R.I. -
29/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:20
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/08/2023 14:12
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 20:25
Juntada de Petição de Réplica
-
07/08/2023 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 22:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/04/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 10:29
Conclusos para despacho
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19/04/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 21:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/03/2023 14:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/03/2023 14:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/03/2023 14:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/03/2023 11:20
Expedição de Certidão.
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20/03/2023 19:45
Juntada de Petição de contestação
-
01/03/2023 17:02
Expedição de Carta.
-
01/03/2023 17:01
Expedição de Carta.
-
01/03/2023 17:01
Expedição de Carta.
-
01/03/2023 17:01
Expedição de Carta.
-
01/03/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 01:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/02/2023 16:18
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 16:29
Determinada a emenda à inicial
-
26/01/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 09:29
Determinada a emenda à inicial
-
19/01/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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