01/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:53

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 12:31

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 13:43

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Macedo Gonçalves (OAB 401275/SP), joão thomaz prazeres gondim (OAB 62192/RJ) Processo 1013672-44.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arthur Marcos Jesus do Nascimento - Reqdo: Passeguro Internet S.a - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada pelo autor em face de BANCO BRADESCO S.A. e PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., com resolução do mérito, conforme o art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR as rés, solidariamente, a proceder o reembolso de R$ 1.500,00,(hum mil e quinhentos reais), com correção monetária desde o débito na conta do autor (12/02/2022), com base na Tabela Prática do Eg.

Tribunal de Justiça e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Sem imposição de custas ou honorários nesta fase de conhecimento, conforme art. 55 da lei 9.099/95.

Oportunamente, arquive-se.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

P.I.
25/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 15:21

Conclusos para julgamento
29/05/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:46

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2023 17:00

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 13:21

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 18:29

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/02/2023 18:29

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/02/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 17:25

Expedição de Certidão.
15/09/2022 18:11

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2022 11:31

Expedição de Carta.
25/08/2022 11:21

Expedição de Carta.
16/08/2022 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:17

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/02/2023 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/07/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010171-19.2022.8.26.0037

Bruno Pivari Carrara

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bruno Vinicius Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1026945-44.2023.8.26.0602

Banco Votorantims/A

Andressa Cristina de Godoi Santucci

Advogado: Jean Carlos Rocha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1001987-30.2022.8.26.0472

Banco Pan S.A.

Rodrigo Aparecido da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1001357-35.2023.8.26.0505

Priscila de Souza Quintao

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Marcia de Oliveira Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001357-35.2023.8.26.0505

Priscila de Souza Quintao

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2023 18:19

Exibir Processo