TJSP - 1500345-90.2023.8.26.0128
1ª instância - Vara Unica de Cardoso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 14:20
Julgado improcedente o pedido
-
07/11/2023 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2023 21:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 11:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 09:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 16:48
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/09/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 10:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/09/2023 10:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 11:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/09/2023 11:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 11:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/09/2023 11:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Polizeli Leite E Silva (OAB 454206/SP) Processo 1500345-90.2023.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLOVIS DOS SANTOS -
Vistos.
Nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, não se tratando de hipótese de absolvição sumária, ratifico a decisão que recebeu a denúncia.
No mais, em cumprimento à Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça e ao Provimento CSM nº 2.651/2022, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento de forma mista, a ser realizada no dia 03/10/2023, às 14:10 horas.
Verifique a serventia a disponibilidade da estação junto à Penitenciária de Lucélia/SP e, em caso positivo, providencie o agendamento.
Quando do agendamento, a serventia deverá encaminhar o convite com o link de acesso à sala virtual para o e-mail [email protected] do Ministério Público, bem como ao e-mail da Defesa constante nos rodapés da petição de fls. 87/93.
O Ministério Público, a defensora e as testemunhas arroladas deverão participar através de smartphones e computadores com acesso a internet, câmera e microfone, além de portar documento de identificação pessoal válido com foto.
As testemunhas quando ingressarem no ambiente virtual ficarão no lobby, permanecendo neste ambiente desde o início da solenidade.
Após, serão adicionadas à Sala de Audiência para prestarem depoimento ou, se o caso, dispensadas.
Intimem-se a vítima e as testemunhas de acusação arroladas às fls. 70 para que informem se possuem condições tecnológicas de participar da audiência de forma remota e, em caso positivo, o respectivo e-mail e/ou WhatsApp.
Em caso de impossibilidade, o Oficial de Justiça deverá intimá-lo(a)(s) para que compareçam em juízo na data agendada acima, portando documento de identificação, sendo facultativo o uso de máscara de proteção.
Caso sobrevenha a informação acerca da participação virtual da vítima e das testemunhas, deverá a serventia providenciar o envio do link para ingresso na audiência ao e-mail e/ou WhatsApp informado.
Dúvidas e eventuais solicitações, bem como informações sobre eventual dificuldade de acesso à audiência, poderão ser dirimidas via whatsapp business: nº (17) 3453-2238 (exclusivo para audiências virtuais) ou através do link:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdfe seguir as orientações.
Sem prejuízo, conforme mencionado anteriormente, os participantes da audiência poderão utilizar smartphones ou computadores, sendo que, para participação através de um computador, não há necessidade de instalação do aplicativo Microsoft Teams (aplicativo utilizado para realização da audiência).
Por outro lado, na hipótese de participação com a utilização de celular, é necessária a prévia instalação do aludido aplicativo.
Em resumo, são esses os passos a serem observados: -
24/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 14:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 13:50
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/08/2023 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 15:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/07/2023 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2023 11:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2023 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2023 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 14:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 19:38
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/07/2023 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/07/2023 14:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 11:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 10:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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