04/07/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 14:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:36

Recebidos os autos
25/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/04/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
13/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
10/04/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 11:22

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2024 15:15

Conclusos para julgamento
27/02/2024 23:01

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:54

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 09:04

Juntada de Mandado
15/11/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:56

Expedição de Mandado.
23/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:03

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
27/09/2023 16:56

Conclusos para decisão
12/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Stefanie de Lima Ferreira (OAB 412935/SP) Processo 1001899-56.2023.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiane de Oliveira Santos -

Vistos.

Deixo de designar audiência de conciliação, em razão do rito especial e por ser de baixa probabilidade haver a autocomposição entre as partes, em vista do histórico de situações semelhantes.

Prejuízo não há, máxime diante da possibilidade de acordo a qualquer momento do processo.

CITE-SE, via postal, a parte requerida, para oferecimento de contestação, no prazo de 15 dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/95), cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial), não obstante a advertência presente na carta de citação modelo (A.R. digital).

O recibo que acompanha a carta valerá como comprovante de que a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO se efetivou.

No mais anoto que, conforme disposto no ENUNCIADO nº 13, do FONAJE: "Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (nova redação XXXIX Encontro Maceió-AL)." Por fim, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Intime-se.

Campos do Jordao, 23 de agosto de 2023.
25/08/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:09

Expedição de Carta.
24/08/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:43

Conclusos para decisão
22/08/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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