10/06/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 06:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:00

Recebidos os autos
29/01/2024 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:11

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2023 06:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 16:32

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:32

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:31

Conclusos para despacho
29/11/2023 07:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 19:18

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 16:37

Conclusos para julgamento
10/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 10:04

Expedição de Carta.
28/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:25

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:24

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 472999/SP) Processo 1035202-67.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS -

Vistos.

Consoante se observa da exordial, o endereço do(a) requerido(a) está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta Comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov.

CSM 825/03).

A competência na hipótese é funcional e, portanto, absoluta e improrrogável, não se confundindo com a competência territorial, vez que esta é absorvida pela competência funcional que se lhe sobrepõe, e neste caso pode e deve ser declarada de ofício.

Assim, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov.

CSM 565/97, REMETAM-SE os autos ao mencionado Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas Cumulativas.

Int.
24/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 17:04

Recebidos os autos
24/08/2023 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
24/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:48

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2023 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/08/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 15:33

Conclusos para decisão
04/08/2023 12:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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