TJSP - 1003643-09.2023.8.26.0562
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 15:53
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabrielli de Oliveira Passos (OAB 446843/SP) Processo 1003643-09.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Robson dos Santos Andrade - 4.
Em face dos fatos narrados na inicial e a aparente inexistência de prejuízo ao menor, considerando, ainda, o parecer favorável do representante do Ministério Público (fls 57), HOMOLOGO, por sentença, para que produza todos os efeitos legais, os termos do acordo de fls 66/69. 5.
No mais, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo, com a resolução do mérito. 6.
Custas pelos requerentes - fls 30/32. 7.
A presente sentença transita em julgado nesta data, com fundamento na preclusão lógica, sendo desnecessária a lavratura de certidão de trânsito em julgado. 8.
Por fim, aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 05 (cinco) dias e, após, no silêncio, comunique-se a extinção do feito no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.
Ciência ao Ministério Público. -
28/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:14
Homologada a Transação
-
25/08/2023 11:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 20:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 04:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2023 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2023 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2023 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2023 14:34
Determinada a emenda à inicial
-
28/02/2023 13:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2023 16:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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