TJSP - 1500197-57.2019.8.26.0116

1ª instância - 01 Cumulativa de Campos do Jordao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIVANILDO SANTANA DE OLIVEIRA

CRISLENE CASEMIRO

Advogados

ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO

OAB: 195282/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GILSON AUGUSTO

CPF *05.***.*04-52

PM OSCAR LEMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 06:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 05:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2024 13:33

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 19/01/2024 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 09:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: André Luiz Pronckunas Rabelo (OAB 195282/SP) Processo 1500197-57.2019.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: SIVANILDO SANTANA DE OLIVEIRA - 1.Face ao trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-se a VEC competente. 2.Petição de fls. 277: Defiro. 3.Arbitro os honorários advocatícios do Dr.

    André Luiz Pronkunas Rabelo em 30% do valor da tabela celebrada entre a Defensoria/OAB. 4.Expeça-se certidão.

    Int.

  • 25/08/2023 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/08/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 13:45

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 13:00

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 11:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2023 08:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 08:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/02/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 12:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/02/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2022 11:59

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 05:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 13:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/10/2022 01:30:00, 1ª Vara.

  • 18/07/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 14:12

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/07/2022 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2022 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 16:26

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 16:26

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 16:37

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 12:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/03/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2022 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 11:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/09/2021 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 09:02

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 02:00

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 11:52

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/03/2021.

  • 08/02/2021 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2020 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2020 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2020 14:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/09/2020 10:56

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 16:33

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 16:33

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 17/08/2020 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 17:54

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 19:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/06/2020 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 18:37

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 16:28

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2020 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2020 15:06

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2020 14:57

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2020 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2020 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 13:45

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 17:11

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2019 12:38

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 09:28

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 17:55

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2019 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2019 16:49

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2019 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2019 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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