09/11/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2023.
24/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Miranda de Almeida (OAB 285088/SP) Processo 1010180-78.2016.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Mirian Cristina Barbosa de Oliveira, Lucas Henrique Barbosa de Oliveira -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, que confirmou a sentença de improcedência.

Transitado em julgado a fls. 722.

A parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita.

Neste caso a condenação na verba sucumbencial deve ficar suspensa até e se a parte vencedora comprovar não mais subsistirem os motivos determinantes da concessão, ex vi do artigo 12 da Lei nº 1.060/50 (STJ REsp nº 8.751/SP Relator Ministro Sálvio de Figueiredo j. 17.12.1991).

Requeira a parte interessada o que de direito, em 05 dias.

No silencio, aguarde-se no arquivo.

Intime-se.
23/08/2023 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:24

Recebidos os autos
04/05/2021 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2021 12:56

Expedição de Certidão.
03/05/2021 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2021 15:12

Conclusos para decisão
26/04/2021 18:47

Conclusos para despacho
26/03/2021 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2021 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2021 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 22:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2021 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2021 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2021 13:20

Julgado improcedente o pedido
09/02/2021 23:49

Conclusos para julgamento
05/02/2021 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 14:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2021 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2021 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2021 17:14

Juntada de Certidão
25/01/2021 17:14

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 14:31

Conclusos para julgamento
25/01/2021 14:25

Juntada de Outros documentos
27/12/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 17:44

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 16:38

Expedição de Ofício.
02/12/2020 17:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2020 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2020 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2020 21:48

Conclusos para despacho
16/11/2020 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2020 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2020 13:04

Juntada de Outros documentos
13/10/2020 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2020 19:48

Expedição de Mandado.
08/10/2020 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2020 22:17

Conclusos para despacho
30/09/2020 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2020 23:37

Conclusos para decisão
18/09/2020 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 18:03

Expedição de Ofício.
16/09/2020 17:41

Expedição de Mandado.
28/08/2020 12:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2020 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2020 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2020 17:22

Conclusos para decisão
11/08/2020 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2020 19:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2020 17:25

Conclusos para decisão
30/07/2020 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2020 21:10

Conclusos para despacho
20/07/2020 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 14:07

Conclusos para despacho
16/07/2020 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2020 14:06

Juntada de Mandado
16/07/2020 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 16:00

Expedição de Mandado.
02/04/2020 17:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2020 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2020 21:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 14:15

Conclusos para despacho
31/03/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 23:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2020 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2020 17:28

Conclusos para decisão
20/02/2020 17:26

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2019 17:21

Expedição de Mandado.
06/11/2019 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2019 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2019 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2019 13:22

Conclusos para despacho
04/11/2019 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2019 16:25

Expedição de Mandado.
14/10/2019 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2019 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2019 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2019 17:06

Conclusos para despacho
20/09/2019 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2019 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2019 11:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2019 16:26

Expedição de Mandado.
26/08/2019 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2019 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2019 09:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 09:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2019 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2019 15:49

Expedição de Mandado.
25/07/2019 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 14:22

Conclusos para despacho
23/07/2019 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2019 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2019 18:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2019 18:13

Expedição de Mandado.
07/06/2019 11:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2019 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2019 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 10:36

Conclusos para despacho
23/05/2019 10:34

Expedição de Certidão.
22/04/2019 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2019 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2019 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2019 15:50

Conclusos para decisão
11/02/2019 18:20

Recebidos os autos
11/02/2019 18:19

Conclusos para despacho
11/02/2019 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2019 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2019 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2019 16:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2019 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2018 15:47

Expedição de Mandado.
28/11/2018 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2018 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2018 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 11:15

Processo Desarquivado
22/11/2018 18:16

Conclusos para despacho
21/11/2018 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2018 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2018 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2018 12:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2018 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2018 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2018 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 10:24

Conclusos para despacho
19/10/2018 10:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2018.
11/09/2018 17:44

Expedição de Mandado.
24/08/2018 12:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2018 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2018 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2018 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2018 09:59

Juntada de Mandado
22/08/2018 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 15:42

Conclusos para despacho
21/08/2018 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018 18:45

Expedição de Mandado.
26/07/2018 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2018 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2018 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2018 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2018 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 15:09

Conclusos para despacho
23/07/2018 12:41

Conclusos para despacho
18/07/2018 09:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/07/2018.
05/07/2018 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2018 12:27

Juntada de Mandado
07/06/2018 17:59

Expedição de Certidão.
28/05/2018 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 13:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2018.
03/04/2018 16:42

Expedição de Mandado.
28/03/2018 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2018 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2018 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 18:38

Conclusos para despacho
16/03/2018 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2018 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2018 18:59

Expedição de Certidão.
08/03/2018 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2018 13:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2018 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2018 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2018 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2018 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 17:34

Conclusos para despacho
23/02/2018 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2018 17:49

Expedição de Mandado.
18/02/2018 13:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2018 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2018 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2018 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2018 17:12

Conclusos para despacho
05/02/2018 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2018 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2018 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2018 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2017 16:43

Juntada de Ofício
19/12/2017 15:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2017 15:39

Juntada de Ofício
07/12/2017 18:25

Expedição de Mandado.
07/12/2017 18:25

Expedição de Mandado.
01/12/2017 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2017 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2017 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 14:18

Conclusos para despacho
13/11/2017 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2017 13:26

Expedição de Ofício.
09/11/2017 12:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2017 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2017 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2017 12:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2017 13:45

Conclusos para despacho
17/08/2017 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2017 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2017 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2017 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2017 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2017 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2017 12:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2017 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2017 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2017 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 14:07

Conclusos para despacho
03/08/2017 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2017 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2017 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2017 18:54

Expedição de Mandado.
31/07/2017 18:54

Expedição de Mandado.
31/07/2017 13:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2017 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 15:32

Conclusos para despacho
06/07/2017 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2017 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2017 14:12

Expedição de Certidão.
20/06/2017 12:39

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 49
19/06/2017 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2017 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2017 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2017 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 17:09

Conclusos para despacho
06/06/2017 17:01

Expedição de Certidão.
06/06/2017 16:42

Conclusos para despacho
05/06/2017 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2017 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2017 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2017 10:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2017 12:00

Conclusos para despacho
24/04/2017 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2017 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2017 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2017 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2017 14:40

Conclusos para despacho
13/04/2017 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2017 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2017 12:07

Juntada de Outros documentos
10/04/2017 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2017 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2017 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2017 17:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2017 17:03

Juntada de Outros documentos
29/03/2017 17:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2017 17:18

Expedição de Certidão.
20/03/2017 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2017 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2017 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2017 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2017 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2017 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2017 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2017 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2017 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2017 11:51

Conclusos para despacho
02/03/2017 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2017 18:29

Expedição de Carta.
22/02/2017 17:00

Expedição de Carta.
22/02/2017 17:00

Expedição de Carta.
22/02/2017 17:00

Expedição de Carta.
22/02/2017 17:00

Expedição de Carta.
22/02/2017 17:00

Expedição de Carta.
22/02/2017 17:00

Expedição de Carta.
22/02/2017 16:59

Expedição de Carta.
17/02/2017 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2017 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2017 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2017 17:08

Conclusos para despacho
09/02/2017 12:30

Conclusos para despacho
09/02/2017 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2016 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2016 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2016 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2016 12:25

Conclusos para despacho
07/12/2016 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2016 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2016 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2016 11:26

Conclusos para despacho
31/10/2016 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2016 14:41

Conclusos para despacho
07/10/2016 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2016 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2016 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2016 11:45

Conclusos para despacho
03/10/2016 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2016 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2016 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2016 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2016 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2016 17:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2016 17:29

Juntada de Outros documentos
08/09/2016 17:28

Juntada de Outros documentos
08/09/2016 17:27

Juntada de Outros documentos
08/09/2016 17:27

Juntada de Outros documentos
08/09/2016 17:26

Juntada de Outros documentos
08/09/2016 17:25

Juntada de Outros documentos
08/09/2016 17:24

Expedição de Certidão.
08/09/2016 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2016 15:23

Conclusos para decisão
06/09/2016 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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