TJSP - 0009638-63.2019.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR HUGO LUCAS MACHADO

CPF *39.***.*62-89

Advogados

ABADIA NEVES BERETA

OAB: 118779/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:30

Remetido ao DJE
10/04/2025 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 12:51

Homologado o Cálculo
10/04/2025 12:18

Conclusos para decisão
03/04/2025 07:26

Petição Juntada
01/04/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Abadia Neves Bereta (OAB 118779/SP) Processo 0009638-63.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Vitor Hugo Lucas Machado - Manifeste-se a Defesa.
31/03/2025 05:34

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
20/03/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:37

Petição Juntada
19/03/2025 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 11:04

Expedição de documento
19/03/2025 00:09

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:39

Declarada a Remição
17/03/2025 17:20

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:59

Petição Juntada
12/02/2025 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 12:40

Petição Juntada
07/02/2025 18:06

Petição Juntada
05/02/2025 22:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 22:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 22:10

Petição Juntada
31/10/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
29/10/2024 18:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 18:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 18:37

Homologado o Cálculo
29/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:00

Petição Juntada
16/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:31

Remetido ao DJE
15/10/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 13:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 13:05

Expedição de documento
07/10/2024 17:33

Recurso Interposto
01/10/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:01

Remetido ao DJE
27/09/2024 18:36

Declarada a Remição
27/09/2024 16:56

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:49

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:28

Petição Juntada
09/09/2024 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 15:11

Petição Juntada
05/09/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
03/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:22

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:09

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:27

Recurso Interposto
12/08/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 07:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 00:06

Remetido ao DJE
08/08/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:41

Petição Juntada
02/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:00

Remetido ao DJE
01/08/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 10:09

Petição Juntada
25/07/2024 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 11:25

Petição Juntada
23/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:07

Remetido ao DJE
19/07/2024 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 14:28

Homologado o Cálculo
19/07/2024 11:52

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:35

Certidão de Cartório Expedida
02/07/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:04

Remetido ao DJE
28/06/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 18:44

Petição Juntada
18/06/2024 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 11:30

Expedição de documento
30/05/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
28/05/2024 20:28

Declarada a Remição
28/05/2024 12:37

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:44

Petição Juntada
21/05/2024 12:42

Petição Juntada
18/05/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2024 10:41

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
18/05/2024 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2024 10:37

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
09/01/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2024 05:37

Remetido ao DJE
19/12/2023 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 11:32

Homologado o Cálculo
18/12/2023 14:56

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:27

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:01

Remetido ao DJE
01/12/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2023 16:30

Expedição de documento
09/11/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
07/11/2023 19:38

Declarada a Remição
07/11/2023 17:53

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:13

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:28

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
30/10/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
26/10/2023 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:50

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:37

Manifestação MP ao Juiz Juntada
23/10/2023 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 15:27

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
23/10/2023 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 14:52

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
20/10/2023 11:00

Manifestação MP ao Juiz Juntada
19/10/2023 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 17:03

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
19/10/2023 12:19

Manifestação MP ao Juiz Juntada
19/10/2023 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 11:01

Expedição de documento
06/10/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:32

Remetido ao DJE
04/10/2023 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 12:06

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:23

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:14

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
21/09/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:00

Remetido ao DJE
20/09/2023 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 20:03

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:41

Conclusos para despacho
15/09/2023 21:31

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
30/08/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Abadia Neves Bereta (OAB 118779/SP) Processo 0009638-63.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Vitor Hugo Lucas Machado - Por ora, aguarde-se a juntada do laudo de exame criminológico conforme já determinado.
29/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:49

Petição Juntada
21/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Abadia Neves Bereta (OAB 118779/SP) Processo 0009638-63.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Vitor Hugo Lucas Machado - Posto isso, DETERMINO que o condenado Vitor Hugo Lucas Machado, CPF: *39.***.*62-89, MTR: 1100759-8, RG: 55232262-7, RGC: 71.888.852-2, RJI: 180582297-10, Franca - Penit., seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.

No mais, após decurso do prazo de manifestação da Defesa, tornem conclusos para análise de eventual homologação do cálculo de pena.
18/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
17/08/2023 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 14:24

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
15/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
11/08/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:55

Manifestação MP ao Juiz Juntada
08/08/2023 20:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 20:53

Expedição de documento
26/07/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
24/07/2023 14:01

Declarada a Remição
24/07/2023 09:28

Conclusos para decisão
19/07/2023 08:03

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:29

Manifestação MP ao Juiz Juntada
17/07/2023 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 09:17

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
17/07/2023 08:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 08:45

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
31/08/2022 15:22

Documento Juntado
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
13/09/2020 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2020 11:59

Homologado o Cálculo
11/09/2020 19:00

Conclusos para decisão
09/09/2020 20:29

Certidão de Cartório Expedida
31/08/2020 09:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2020 10:01

Remetido ao DJE
27/08/2020 18:34

Petição Juntada
26/08/2020 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2020 17:41

Expedição de documento
11/08/2020 19:03

Decisão
11/08/2020 14:17

Conclusos para despacho
11/08/2020 14:13

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada
17/12/2019 16:10

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2019 18:35

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2019 18:30

Recurso Interposto
10/12/2019 09:31

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2019 13:16

Petição Juntada
09/12/2019 10:54

Remetido ao DJE
06/12/2019 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2019 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2019 18:17

Homologado o Cálculo
04/12/2019 17:25

Conclusos para decisão
28/11/2019 13:52

Conclusos para despacho
06/11/2019 19:56

Proferido Despacho
06/11/2019 15:10

Conclusos para despacho
06/11/2019 15:06

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2019 16:55

Conclusos para despacho
29/10/2019 10:43

Petição Juntada
28/10/2019 09:15

Petição Juntada
25/10/2019 09:12

Petição Juntada
18/10/2019 14:03

Petição Juntada
17/10/2019 19:24

Ofício Expedido
17/10/2019 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2019 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2019 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2019 15:07

Expedição de documento
17/10/2019 15:00

Folha de Antecedentes Juntada
17/10/2019 14:46

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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