STJ - 0015009-11.2014.8.26.0196

15/10/2021 08:49

Transitado em Julgado em 13/10/2021

27/09/2021 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868349/2021

27/09/2021 21:35

Protocolizada Petição 868349/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

24/09/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 734130/2021 - AgRg

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0734130 - AgRg no AREsp 1923319 - Publicação prevista para 24/09/2021

22/09/2021 17:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/09/2021 14:19

Conhecido o recurso de TIAGO CESAR SALLES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 734130/2021 - AgRg no AREsp 1923319

06/09/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/09/2021 06:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799723/2021

05/09/2021 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801264/2021

05/09/2021 13:08

Protocolizada Petição 801264/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2021

05/09/2021 09:22

Protocolizada Petição 799723/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

02/09/2021 06:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/09/2021 Petição Nº 734130/2021 -

02/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

31/08/2021 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/09/2021)

31/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

27/08/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/08/2021 20:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 775368/2021

27/08/2021 20:37

Protocolizada Petição 775368/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/08/2021

27/08/2021 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2021 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/08/2021 14:45

Determinada a distribuição do feito

18/08/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2021 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 734130/2021

17/08/2021 17:13

Protocolizada Petição 734130/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/08/2021

12/08/2021 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721529/2021

12/08/2021 22:30

Protocolizada Petição 721529/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

12/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 19:10

Não conhecido o recurso de TIAGO CESAR SALLES DE OLIVEIRA

09/07/2021 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA