TJSP - 1528320-22.2018.8.26.0562
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/04/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/03/2024 11:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2024 15:32
Arquivado Provisoramente
-
14/03/2024 00:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 00:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 16:49
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
26/02/2024 23:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 09:23
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/02/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 10:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2024 08:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2024 04:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2024 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 18:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 11:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2024 13:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 16:39
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/01/2024 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 11:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/01/2024 11:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/01/2024 11:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/01/2024 11:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/01/2024 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2023 00:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 11:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 10:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2023 09:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/11/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 04:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/11/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 13:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 13:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/11/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 12:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2023 12:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/10/2023 12:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 12:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/10/2023 12:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 06:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 17:04
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/08/2023 17:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB 361141/SP) Processo 1528320-22.2018.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO CARVALHO DE ALMEIDA -
Vistos. 1.
A denúncia foi recebida a pp. 71/72, uma vez que não se evidenciou qualquer das situações enumeradas no artigo 395 do Código de Processo Penal.
E, como se vê do apurado, patente a justa causa que autoriza a persecução penal.
Outrossim, não há como entender caracterizada situação que permita a absolvição sumária, já que não se vê demonstrada nenhuma das circunstâncias elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal.
Cumpre destacar que não se tem caracterizada causa extintintiva da punibilidade do réu, uma vez que não há como reconhecer a alegada prescrição da pretensão punitiva. 2.
Nos termos do Provimento CSM n.º 2.651/22, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de janeiro de 2024, às 14h30min, por meio de videoconferência. 4.
Intime-se o réu GUSTAVO CARVALHO DE ALMEIDA. -
29/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 10:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 17:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2023 05:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 17:14
Revogada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de #{data}
-
13/04/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2023 13:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2023 10:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2023 23:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 12:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2023 18:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2023 18:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 18:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 18:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2023 15:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2023 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2023 13:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2022 11:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2022 17:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2022 12:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2022 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 09:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 11:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2022 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2022 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2022 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2022 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2022 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2022 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2022 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2022 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2022 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2022 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2022 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2022 12:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2022 12:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2022 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2022 06:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2022 06:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2022 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2022 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2022 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/04/2022 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2022 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2022 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 06:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/12/2021 22:39
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2021 09:57
Suspensão Condicional do Processo
-
08/06/2021 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/06/2021 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/06/2021 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/06/2021 11:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/06/2021 11:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2021 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2021 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2021 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2021 12:31
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/05/2021 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2021 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 17:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2021 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2021 11:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2021 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2021 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2021 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2021 22:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2021 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2021 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2021 13:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2021 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2021 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2021 10:11
Revogada a suspensão do processo
-
20/04/2021 00:08
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 11:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2021 22:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2021 00:21
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2021 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 18:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2021 18:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2021 18:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2021 18:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/12/2020 00:32
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 02:10
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2020 03:24
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2020 01:56
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2020 02:09
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 23:28
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 02:26
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2019 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2019 19:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2019 10:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
02/09/2019 11:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2019 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2019 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2019 17:39
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/08/2019 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/07/2019 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2019 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2019 17:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2019 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2019 14:22
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/07/2019 14:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/07/2019 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2019 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2019 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2019 11:22
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/07/2019 10:49
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/07/2019 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2019 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2019 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2019 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2019 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2019 15:59
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2019 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2019 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2019 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2019 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2019 12:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2019 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2019 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2019 09:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2019 09:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2018 17:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2018 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2018 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2018 15:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2018 18:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2018 02:44
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2018 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2018 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2018 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2018 14:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2018 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2018 11:13
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2018 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2018 17:53
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2018
Ultima Atualização
21/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Termo de Audiência • Arquivo
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