02/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
02/01/2025 22:00

Suspensão do Prazo
09/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:07

Expedição de Certidão.
30/11/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 04:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:32

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:43

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
23/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 04:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 09:03

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:23

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.
12/09/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
14/07/2024 05:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:44

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:20

Ato ordinatório
17/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
08/05/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
25/02/2024 02:23

Suspensão do Prazo
16/12/2023 04:03

Expedição de Certidão.
05/12/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:08

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 11:51

Ato ordinatório
07/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
24/10/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:09

Conclusos para despacho
24/10/2023 01:32

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: LUIZ GONZAGA CURI KACHAN (OAB 11140/SP), ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP) Processo 0403968-19.1997.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Reqte: Cicero Lucio do Nascimento - Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Vistos.

Intime-se a autoria para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual "Código 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-saj), no prazo de 30 dias, devendo constar Petição com sua manifestação acerca do cálculo apresentado pelo réu ou apresentar cálculo que entende devido no cumprimento de sentença, nos termos do Prov.

Nº 60/2016, Comunicado Conjunto nº 464/2016 e Comunicado CGJ.Nº 05/19.

Em caso de concordância do cálculo do INSS, poderá anexar o cálculo no cumprimento de sentença Cumprido o acima determinado,proceda-se o arquivamento dos autos (movimentação 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/17.

Decorridos 30 dias e não cumprido o acima determinado, aguarde-se provocação no arquivo (movimentação 61614).

Após a criação do "Cumprimento de Sentença", todo e qualquer andamento/peticionamento de qualquer natureza, deverão ser feitos naqueles autos de forma digital, não sendo aceitos peticionamentos de forma física.

Int.
28/08/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
24/08/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 22:37

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 22:32

Expedição de Certidão.
14/04/2023 08:46

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 22:27

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 13:59

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 08:13

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/09/2022 11:39

Expedição de Certidão.
09/09/2022 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/09/2022 14:11

Expedição de Certidão.
31/08/2022 22:29

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022 18:25

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:35

Conclusos para despacho
30/08/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 21:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2022 15:40

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:40

Ato ordinatório
26/07/2022 10:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/06/2022 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
06/05/2019 15:51

Apensado ao processo
23/11/2018 16:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/10/2018 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
25/10/2018 15:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/06/2007 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
19/06/2007 00:00

Aguardando Remessa
06/06/2007 00:00

Conclusos para despacho
03/05/2007 00:00

Conclusos para despacho
24/04/2007 00:00

Aguardando Prazo
19/04/2007 00:00

Aguardando Prazo
12/04/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Réu
09/02/2007 00:00

Conclusos para despacho
11/05/2005 00:00

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/1997

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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