29/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009518-46.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edimara Moraes - - Edivan Moraes - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - CIÊNCIA às partes acerca do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão.

CABE à parte interessada a instauração do incidente de cumprimento de sentença, se cabível.

Decorridos 15 (quinze) dias da publicação deste ato, os autos serão encaminhados ao arquivo, caso não possua pendências. - ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP), MARIANA COELHO DO AMARAL (OAB 506801/SP), MARIANA COELHO DO AMARAL (OAB 506801/SP), LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON (OAB 315730/SP), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP)
28/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 17:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/02/2024 16:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/11/2023 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 14:28

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2023 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:49

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:18

Conclusos para despacho
25/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Recurso adesivo
30/08/2023 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Florêncio de Farias (OAB 252086/SP), Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB 307015/SP), Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB 315730/SP) Processo 1009518-46.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edimara Moraes, Edivan Moraes - Reqdo: Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos, etc.

Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.

Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.

Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de "porte de remessa e retorno dos autos" (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4.

Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de "porte de remessa e retorno dos autos".

No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de "Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos", nos mesmos moldes acima determinados.

Int.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:59

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 15:25

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 16:13

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:26

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 15:08

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:05

Conciliação infrutífera
22/05/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 09:12

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:06

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/05/2023 03:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
07/02/2023 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 20:48

Conclusos para decisão
17/01/2023 14:23

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 21:48

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:04

Conclusos para despacho
30/11/2022 19:23

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2022 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:15

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 08:52

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:51

Conclusos para despacho
03/10/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 12:35

Expedição de Mandado.
27/09/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 07:57

Concedida a Medida Liminar
24/09/2022 09:38

Conclusos para despacho
23/09/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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