TJSP - 1001547-50.2023.8.26.0326
1ª instância - 01 Cumulativa de Lucelia
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 12:35
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB 164707/SP), Marco Aurélio Camacho Neves (OAB 200467/SP) Processo 1001547-50.2023.8.26.0326 - Divórcio Consensual - Reqte: JOSÉ ADRIANO, ROSI DOS SANTOS ADRIANO - Ante o exposto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, e via de consequência DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, tudo com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, combinado com o artigo 40 da Lei nº 6.515/77, bem como no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.
Concedo os benefícios da Justiça Gratuita.
Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.
Expeça-se mandado de averbação.
A seguir, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.
Publique-se.
Intimem-se.
Lucelia, 25 de agosto de 2023. -
28/08/2023 17:40
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 10:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:28
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2023 08:57
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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