11/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 15:30

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 17:33

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:58

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:56

Recebidos os autos
01/12/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 03:01

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB 195284/SP) Processo 0046967-27.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Reqte: José Armelino Cordeiro de Almeida -

Vistos.

Trata-se de autos físicos que retornaram após digitalização para apreciação de recurso nos Tribunais Superiores e que as peças digitalizadas foram importadas para aproveitamento das imagens no sistema SAJ/PG5, nos termos do Comunicado Conjunto nº 361/2023.

Dessa forma, ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

No mais, considerando que o presente feito aguarda o julgamento definitivo pela(s) Corte(s) Superior(es), bem como o respectivo trânsito em julgado, aguarde-se a competente comunicação, pela Superior Instância, do trânsito em julgado do(s) recurso(s) interposto(s), podendo o(a) próprio(a) autor(a), se o caso e assim querendo, para fins de celeridade processual e eventual prosseguimento do feito, também informar este Juízo acerca do trânsito em julgado, juntando as peças pertinentes para tanto.

Int.
25/08/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 12:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/06/2023 16:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/05/2023 19:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
17/05/2023 10:10

Recebidos os autos
17/05/2023 10:08

Expedição de Ofício.
03/05/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2016 11:33

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2014 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/04/2014 17:34

Recebidos os autos
01/04/2014 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/03/2014 17:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/01/2014 12:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2013 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2013 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2013 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2013 17:50

Conclusos para despacho
06/11/2013 15:51

Recebidos os autos
21/10/2013 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/10/2013 18:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/10/2013 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2013 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2013 16:50

Julgado procedente o pedido
02/09/2013 18:24

Conclusos para despacho
30/08/2013 17:19

Recebidos os autos
23/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
22/07/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2013 00:00

Recebidos os autos
10/07/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/06/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2013 00:00

Conclusos para despacho
17/06/2013 00:00

Recebidos os autos
01/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/03/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
25/10/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2012 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2012 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2012 00:00

Recebidos os autos
04/10/2012 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/10/2012 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2012

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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