21/06/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 13:04

Baixa Definitiva
21/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
22/04/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
01/03/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 11:07

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 12:33

Conclusos para julgamento
09/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
13/11/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 09:11

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:43

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:25

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
02/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Madureira (OAB 190279/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Robson Cesar Inacio dos Santos (OAB 293170/SP), Cybelle Priscilla de Andrade (OAB 308494/SP) Processo 0003753-30.2020.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Oscar Alves de Souza Filho - 1-Fl. 350: a questão relativa à apresentação das faturas deverá ser objeto da ação de exibição de documentos, já ajuizada pelo requerente conforme informado à fl. 104, eis que é naquele feito, e não neste, que a CPFL é parte. 2-Quanto à obrigação de fazer, o documento de fl. 312/314 demonstra seu regular cumprimento.

Por outro lado, não há demonstração pelo exequente da reemissão da fatura com reinclusão da cobrança da TUST/TUSD, o que poderia ocorrer com a juntada das contas de luz recebidas pelo exequente. 3-Publique-se a presente decisão ao advogado indicado à fl. 314, anotando-se a participação da CPFL como terceira interessada neste incidente. 4-Oportunamente, tornem para extinção da obrigação de fazer.
23/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
16/08/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 16:49

Juntada de Mandado
30/06/2023 15:40

Expedição de Mandado.
14/06/2023 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 10:21

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 07:50

Expedição de Certidão.
20/03/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 09:47

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 09:37

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
11/03/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 07:32

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 14:20

Expedição de Mandado.
09/02/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 10:09

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 09:29

Conclusos para decisão
06/02/2023 17:16

Conclusos para despacho
01/02/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 10:43

Expedição de Certidão.
16/01/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 07:32

Expedição de Certidão.
01/07/2022 08:24

Expedição de Certidão.
01/07/2022 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:21

Conclusos para despacho
29/06/2022 08:42

Expedição de Certidão.
20/06/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2022 09:41

Expedição de Certidão.
15/06/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:51

Conclusos para decisão
01/06/2022 09:36

Conclusos para despacho
27/05/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 13:50

Expedição de Certidão.
01/09/2021 12:51

Expedição de Certidão.
19/08/2021 18:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2021 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 13:07

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 12:12

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 12:11

Juntada de Ofício
13/08/2021 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2021 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2021 10:55

Expedição de Certidão.
03/08/2021 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2021 11:28

Conclusos para decisão
26/07/2021 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2021 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 07:49

Expedição de Certidão.
16/07/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 12:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2021 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2021 19:02

Expedição de Certidão.
06/07/2021 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2021 11:47

Conclusos para decisão
28/06/2021 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 03:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2020 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2020 21:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 09:14

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 18:12

Expedição de Ofício.
27/03/2020 13:02

Expedição de Certidão.
19/03/2020 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2020 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2020 17:05

Expedição de Certidão.
16/03/2020 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2020 11:53

Conclusos para decisão
03/03/2020 15:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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