TJSP - 1026390-36.2023.8.26.0405

1ª instância - 04 Civel de Osasco

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Polo Ativo

Partes

VALDEVANE RODRIGUES DE SANTANA FREITAS

CPF *14.***.*85-60

Advogados

JOAO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARAES

OAB: 386962/SP

CPF *85.***.*78-80

Polo Passivo

Partes

BANCO ORIGINIAL S/A

CNPJ: 92.894.922/0001-08

Advogados

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB: 173477/SP

CPF *05.***.*41-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/12/2024 12:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/09/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/01/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/12/2023 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 12:24

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/12/2023 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 11:35

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 07/12/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 12:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/12/2023 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 16:50

    Julgada improcedente a ação

  • 27/11/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 20:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 18:36

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/09/2023 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2023 06:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP) Processo 1026390-36.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdevane Rodrigues de Santana Freitas -

    Vistos. 1) Providencie a Requerente a juntada aos autos de extrato de todos os apontamentos (ativos, baixados ou cancelados) dos últimos cinco anos em seu nome. 2) Sem prejuízo, junte a parte autora declaração de próprio punho, sob as penas da lei, inclusive penal, elucidando se celebrou ou não negócio jurídico com a ré, qual o negócio avençado, o preço contratado, se houve ou não pagamento tempestivo, permitindo aferir verossimilhança do alegado e qual efetivamente é a causa de pedir remota.

    Frise-se que se trata de medida de controle uniforme para todos os feitos, absolutamente impessoal e isonômica, que tem como fundamento a peculiar condição da comarca (sede de inúmeras instituições financeiras) de modo que inexiste, no caso concreto, suspeição acerca da parte ou seu procurador. 3) Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

    Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

    O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edifícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 17:14

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2023 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 20:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 20:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/08/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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