04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021023-63.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Jessica Aline Barbosa de Oliveira - Fls. 213: Manifeste-se a executada quanto a proposta de acordo apresentada pela exequente.

Decorrido o prazo, no silêncio, tornem conclusos para a analise da impugnação de fls. 163/ss.

Int. - ADV: GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAMILA DA SILVA SOUZA (OAB 330406/SP)
03/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:31

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:12

Bloqueio/penhora on line
12/05/2025 15:45

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
30/03/2025 00:44

Suspensão do Prazo
10/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2025.
27/11/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 19:18

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:12

Expedição de Carta.
11/11/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 11:24

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/09/2023 12:58

Juntada de Mandado
12/09/2023 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 15:17

Expedição de Mandado.
25/08/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: kalil & Salum Sociedade de Advogados (OAB 4713/MG) Processo 1021023-63.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. -

Vistos.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se
24/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:49

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 15:28

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004124-97.2017.8.26.0071

Bebidas Poty LTDA

Maria Elena Cirino dos Santos

Advogado: Joao Carlos Zafalon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2017 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0001677-51.2022.8.26.0404

Daniel Murici Orlandini Maximo

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniel Murici Orlandini Maximo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2022 07:42

Exibir Processo

Processo nº 1009126-08.2023.8.26.0566

Zurich Santander Brasil Seguros S/A

Valclecia Araujo Marciano

Advogado: Julio Cesar de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1009126-08.2023.8.26.0566

Valclecia Araujo Marciano

Zurich Santander Brasil Seguros S/A

Advogado: Julio Cesar de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1017851-79.2022.8.26.0223

Cristina Roggero Oliveira

Banco Santander

Advogado: Adelino Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2022 18:03

Exibir Processo