06/12/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:11

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:05

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:01

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
02/09/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:32

Expedição de Ofício.
25/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Lourenço Rosa (OAB 367756/SP) Processo 1006386-83.2023.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Isaac Baruc Durvalino -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Cite-se o requerido para todos os termos da ação proposta, consignando-se que a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência (caso não haja conciliação ou não haja comparecimento do réu), sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, bem como intime-o de que foram fixados os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário-mínimo mensal, ou em caso de vínculo empregatício 30% dos rendimentos líquidos, devidos a partir da citação.

Oficie-se ao empregador para desconto em folha de pagamento, conforme o requerido.

Caso seja de interesse da representante legal poderá esta fazer a distribuição e protocolo do referido oficio.

Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia 29/11/2023 às 15 horas.

A sessão por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados.

Intime-se por carta, caso a parte seja assistida por defensor dativo.

Em caso de defensor constituído, este deverá providenciar o comparecimento de seu cliente à sessão designada.

Caso a parte não possua meios eletrônicos para participar da sessão virtual, avisar ao Oficial, para que o mesmo informe na certidão.

Ficam as partes e seus(uas) Patronos(as) intimados(as) e cientificados(as) que, para participação na sessão virtual de mediação/conciliação, serão necessários: 1) dispor (em) de telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; 2) ter (em) acesso à internet; 3) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; 4) aguardar (em) "in lobby" até que a serventia do CEJUSC autorize seu (s) ingresso (s) na sala virtual.

O acesso à Sala Virtual 3 será obtido por intermédio do link conforme instruções abaixo: 1) Para acesso à Sala Virtual 3 por meio de seu computador, SELECIONE o endereço abaixo, COPIE-O E COLE-O em seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE2ODZhMjEtNmQ4NC00NTFkLTlmNjItMTU0M2YyYzA1NWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c840d977-4831-4da6-80b6-a6cf4d91b088%22%7d 2) Para acesso à Sala Virtual 3 por intermédio de seu celular será necessário ter o aplicativo da Microsoft Teams instalado em seu aparelho e, após, aproxime a câmera de seu celular no QR CODE abaixo: Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP, as sessões de mediação/conciliação devem ser remuneradas e os custos deverão ser suportados pelas partes em frações iguais.

Fica dispensada do pagamento dos honorários do(a) mediador(a), a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE (Art. 14 da Resolução 809/2019 do E.

TJSP).

A parte beneficiária da Justiça Gratuita, que tenha advogado(a) constituído(a), não está dispensada do pagamento da remuneração do(a) mediador(a)/conciliador(a), pois, pode o(a) Juiz(a) modular efeitos da decisão que conceda a Justiça Gratuita (art. 98, § 5º, do CPC/15), ainda que, de maneira módica, se justifica a modulação, uma vez estar a parte acompanhada por advogado(a) particular.

Fixo a remuneração no patamar básico da tabela, qual seja, R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), por sessão efetivamente instalada independentemente do resultado.

Deverão a(s) partes(s) efetuar(em) o(s) depósito(s) da remuneração do(a) conciliador(a-es)/mediador (a-es), sob a titularidade da mediadora: Elza Regina Gomes, portadora do CPF *77.***.*25-03, junto ao Banco Nu Pagamentos S/A.

NUBANK Agência: 0001, Conta 46753258-5, chave aleatória PIX e7021012-c5f5-4a04-b98c-45866242c81f, juntando o comprovante respectivo até a data da sessão.

QUANDO FOR EFETUAR O PIX: Solicita-se que seja identificado no campo descrição o número do processo para facilitar a identificação do crédito.

A sessão somente será instalada após a comprovação do recolhimento da remuneração A fim de garantir o cumprimento da decisão, em especial, no caso das partes ou Patronos(as), se deparem com problemas técnicos, que dificultem o acesso à plataforma virtual teams e, ainda, eventuais dúvidas somente com relação ao link de acesso à sala virtual, entrar em contato com a Serventia do CEJUSC pelo telefone: 4506-1833.

O CEJUSC não está permitido passar dados e esclarecer dúvidas acerca do andamento do processo, neste caso, favor ligar no telefone que consta no timbre/topo deste documento.

Outrossim, no caso dos excluídos digitais, aquele(a) que informar que não possui qualquer meio eletrônico (celular, computador, internet, etc) para o acesso à plataforma digital/sala virtual, DEVERÁ O(A) SR(A) MEIRINHO(A) , CERTIFICAR NOS AUTOS, para que o Ofício de origem entre em contato com o CEJUSC, e o CEJUSC proceda à reserva da única sala adaptada disponível (com computador, fone de ouvido e câmera), para a efetiva participação na sessão virtual.

Servirá a presente decisão como mandado de intimação.

Int.
24/08/2023 20:52

Expedição de Carta.
24/08/2023 20:43

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004013-47.2021.8.26.0565

Em Segredo de Justica

Advogado: Camila Dias de Siqueira Ramos Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2021 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0000276-40.2023.8.26.0094

Leandro Cassio Campeone

Elizandra Marcia de Souza Berno

Advogado: Guilherme Fortini Violin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2018 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1500076-18.2019.8.26.0443

Danilo da Silva Fernandes

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ingrid Bull Fogaca Canalez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1500076-18.2019.8.26.0443

Justica Publica

Danilo da Silva Fernandes

Advogado: Ingrid Bull Fogaca Canalez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2019 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1000431-43.2023.8.26.0638

Gerson Caetano de Souza

Banco Bmg S/A.

Advogado: Amanda Matos da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 13:01

Exibir Processo