TJSP - 1042124-69.2023.8.26.0100

1ª instância - 02 Civel de Nossa Senhora do O

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

NEIVANIA MELO RIBEIRO

OAB: 298347/SP

CPF *30.***.*78-57

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 12:13

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 12:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 15:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/08/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Neivania Melo Ribeiro Oliveira (OAB 298347/SP) Processo 1042124-69.2023.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Aurenildo Maciel Ribeiro - Assim, atingindo-se suficiente grau de certeza quanto à inexistência de registro anterior, e havendo manifestação favorável do Ministério Público, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para autorizar a restauração de assento de nascimento tardio de Aurenildo Maciel Ribeiro, com os dados apresentados pelo requerente na exordial.

    Ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais respectivo, para lavratura do ato.

    Esta sentença servirá como mandado, desde que assinada digitalmente por este magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, incumbindo ao Sr.

    Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (deverá solicitar a senha de acesso aos autos digitais ao Ofício Judicial da 2ª Vara de Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó).

    Custas à parte autora, observada a justiça gratuita.

    Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    P.R.I.C.

  • 17/08/2023 13:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 15:56

    Julgado procedente o pedido

  • 11/08/2023 11:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 13:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 12:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 12:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 09:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/04/2023 10:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2023 10:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/04/2023 10:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/04/2023 10:13

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 10:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/04/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 15:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/04/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 10:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 15:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/04/2023 10:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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