TJSP - 1008066-06.2023.8.26.0079

1ª instância - 02 Civel de Botucatu

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RENATO AUGUSTO ACERRA

OAB: 143905/SP

CPF *20.***.*12-45

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2023 00:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:59

    Homologada a Transação

  • 14/11/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 00:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 14:17

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 06/09/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 17:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 17:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 17:15

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 01/09/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 17:14

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 01/09/2023 17:13

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 01/09/2023 16:57

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 01/09/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 16:54

    Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/11/2023 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 01/09/2023 16:30

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 01/09/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Augusto Acerra (OAB 143905/SP) Processo 1008066-06.2023.8.26.0079 - Guarda de Família - Reqte: Clésio Rocha de Aguiar - Câmara Botucatuense de Mediação, Arbitragem e Conciliação CBMAC Esclareça o requerente se tem interesse na sessão de conciliação/mediação a se realizar de forma virtual ou presencial, no Edifício Home Trade Center, à Avenida Vital Brasil, 1060, sala 302, fones (14) 99745-3045 ou (14) 99847-6572, sessão a ser agendada em dia e horários conveniente para os envolvidos, com privacidade e atendimento exclusivo.

    O valor da seção é de R$ 100,00, independentemente da parte ser beneficiária da assistência judiciária, o qual deverá ser negociado e pago diretamente à Câmara.

    Caso haja interesse na realização da sessão junto à Câmara, a parte requerente/exequente deverá comunicar ao Juízo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, para maior agilização, ocasião em que a serventia deverá comunicar a Câmara, através da remessa destes autos ao CEJUSC.

    Havendo interesse, o CEJUSC deverá providenciar o agendamento.

    Defiro a parte requerente os benefícios da gratuidade processual, anote-se.

    Quanto ao pedido de modificação de guarda cumulado com exoneração de alimentos , por ora indefiro, tendo em vista a ausência de elementos que permitam aferir com segurança a conveniência da medida.

    Sendo assim, remetam-se os autos ao setor competente, para a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL, com a maior brevidade possível, observando que após a realização do mesmo, poderá haver a alteração desta decisão, se o caso.

    Conforme o Enunciado nº 61 da Enfam, somente a recusa expressa de ambas as partes impedirá a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, sendo assim, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação de forma VIRTUAL.

    A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

    As partes devem estar, preferencialmente, acompanhadas de seus advogados.

    A participação na sessão implica na concordância com a remuneração do Conciliador em cumprimento à Resolução TJSP nº 809/2019, com base no patamar básico da tabela anexa à Resolução, conforme o valor estimado da causa, e equivalente a, no mínimo, 1(uma) hora e será custeada pelas partes, podendo ser em frações iguais, sendo devida em todas as sessões realizadas, independentemente do resultado.Após a sessão,o Conciliador fará constar no termo de audiênciaseus dados bancários para depósito/transferência do valor.O deferimento da gratuidade judiciária isenta a parte beneficiária do pagamento da remuneração mencionada.

  • 24/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/08/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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