TJSP - 1500140-67.2023.8.26.0611

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATTA JORGE DE SOUZA MELO ESTEVAO

CPF *12.***.*60-86

JHONATA JORGE DE SOUZA MELO

Advogados

VINICIUS MAGALHAES GUILHERME

OAB: 418358/SP

CPF *41.***.*41-40

VINICIUS JESUS GASTAO

OAB: 492603/SP

CPF *20.***.*07-21

OTAVIO MOTA SEGATTO

OAB: 465086/SP

CPF *55.***.*24-78

VICTOR GABRIEL FROJONI

OAB: 391787/SP

CPF *31.***.*33-64

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM BERNARDO REZENDE DE PAULA

PM MYLLER DE PAULO COSTA

CPF *71.***.*28-60

ANDREIA CRISTINA PIMENTEL RIOS DO NASCIMENTO

CPF *05.***.*30-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:58

    Juntada de Ofício

  • 22/12/2024 21:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 05:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/07/2024 04:11

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 12:50

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 18:14

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 13:42

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/10/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/10/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 10:34

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/10/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/10/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 11:13

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/10/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 16:34

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/09/2023 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 17:11

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 11:41

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB 418358/SP) Processo 1500140-67.2023.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JHONATA JORGE DE SOUZA MELO -

    Vistos.

    I.

    Designo audiência em continuação para o dia 26 de setembro de 2023, às 14 horas e 30 minutos, que, entretanto, ocorrerá de forma mista.

    II.

    Intimem-se a testemunha PM Bernardo, o(s) réu(s), seu(s) defensor(es) e o Ministério Público, requisitando-se, se o caso, a fim de que informem nos autos, no prazo de cinco dias, seus respectivos endereços de e-mail, bem como das testemunhas por elas arroladas, para encaminhamento do link de acesso à audiência, sob pena de preclusão da prova.

    III.

    Se o caso, faça constar expressamente no(s) mandado(s) de intimação que o(a) Oficial de Justiça encarregado(a) da diligência deverá indagar as partes, advogados e testemunhas acerca de seu(s) endereço(s) e-mail(s), bem como a informação de que aqueles não puderem acessar a audiência de forma remota poderão comparecer ao fórum local para participar do ato de forma presencial.

    IV.

    Int.

  • 29/08/2023 21:35

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 21:35

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2023 22:29

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 15:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/09/2023 02:30:00, 2ª Vara.

  • 23/08/2023 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 06:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 06:39

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 16:44

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 10:14

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 10:14

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 19:31

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 19:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 19:30

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 22:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/07/2023 21:04

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 21:04

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 20:59

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 20:59

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 07/07/2023 10:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2023 01:50:00, 2ª Vara.

  • 03/07/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 15:09

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 22:41

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 15:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/06/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 17:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 31/05/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:03

    Juntada de Mandado

  • 10/05/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/05/2023 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/05/2023 11:17

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 18:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/05/2023 18:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 17:09

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 17:07

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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