14/11/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:52

Baixa Definitiva
06/08/2024 16:46

Recebidos os autos
06/08/2024 16:45

Recebidos os autos
06/08/2024 16:37

Recebidos os autos
06/08/2024 16:35

Recebidos os autos
06/08/2024 16:30

Recebidos os autos
06/08/2024 16:29

Recebidos os autos
06/08/2024 16:25

Recebidos os autos
06/08/2024 16:22

Recebidos os autos
08/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 09:53

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2023 10:12

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 10:39

Conclusos para julgamento
13/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 11:32

Expedição de Certidão.
21/09/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 02:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 16:21

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
17/09/2023 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 10:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/09/2023 02:30:00, 2ª Vara Cível.
25/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeremias Martins de Almeida (OAB 408655/SP), Nicole Maschetti Vivan (OAB 457740/SP) Processo 1005625-86.2022.8.26.0079 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Fatima Aparecida Milek de Oliveira - Reqdo: Jéssica Silva Feliciano, Valtemir Antônio Feliciano Júnior, Joyce Silva Feliciano, Gustavo Henrique Feliciano, Maria Auxiliadora Brito Silva Feliciano - Vistos em Saneador (art. 357, CPC) Trata-se de ação de reconhecimento de união estável "post mortem", ajuizada por F.A.T.

Contra os sucessores de V.A.F.

Fls. 338/342: Ciente a indicação de provas pela parte ré.

Fls. 361: Ciente a certidão.

Não obstante a falta de interesse da parte ré por produção de provas e por ter decorrido o prazo legal sem que a parte autora se manifestasse nos autos, nesse caso o Juiz entende necessário a produção de prova testemunhal para que deixe claro o que há de litigio nos autos, nos termos do art. 370, CPC.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há questões preliminares pendentes de decisão.

Dou o Feito por saneado.

Fixo o seguinte ponto controvertido: A existência de união estável no período mencionado; se ocorreu a separação de fato entre a o falecido Sr.

V.A.F.

E sua esposa, ora corré M.A.B.S.F.

Defiro a produção de prova testemunhal, sem prejuízo de novas provas documentais.

Designo audiência de instrução e julgamento por meio da ferramenta TEAMS para o dia 20 de setembro de 2023, às 14h30min.

Apesar das declarações juntadas nos autos pela parte autora (fls. 27/32) , esses documentos apenas provam a ciência do documento em sim, e não do fato em si, de acordo com o art. 408, paragrafo único, CPC.

No prazo de quinze dias a contar desta decisão, fixado com fundamento no artigo 357, § 4º do Novo Código de Processo Civil, admitir-se-á, sob pena de preclusão, apresentação de rol de testemunhas, limitado a três por fato (art. 357, § 6º, NCPC), sendo que nº. maior deverá ser justificado, expedindo-se o necessário à intimação, se isto for requerido.

No caso de testemunhas de fora terra, deverão os ilustres advogados esclarecer em tempo hábil se estas comparecerão à audiência acima designada independente de intimação.

Não obstante, esclareço que as testemunhas cujo depoimento foi deprecado a outra Comarca não serão ouvidas por este juízo.

Observo que pela nova sistemática processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do NCPC.

Diante disso, deverá o(a) i.

Advogado(a) da parte interessada comprovar a intimação de seu(s) testemunha(s), nos termos do art. 455, §1º do CPC ou informar se a(s) mesma(s) comparecerá independentemente de intimação.

Observo, ainda, que a inércia na realização da intimação a que se refere o §1º, acima mencionado, importa na desistência da inquirição da testemunha.

Não será colhido depoimento pessoal, incumbo os respectivos procuradores pelo comparecimento de seus constituintes para participação do ato.

Intimem-se.
24/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
26/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.
09/05/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 20:58

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 20:58

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 20:58

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 20:58

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 20:58

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 15:52

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 09:13

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 08:36

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 10:13

Conclusos para despacho
29/07/2022 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2022 15:24

Recebida a emenda à inicial
22/06/2022 09:40

Conclusos para despacho
21/06/2022 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 09:01

Expedição de Certidão.
21/06/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002009-07.2023.8.26.0132

Marcia Angelica Debiazi

Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....

Advogado: Ana Cristina Vargas Caldeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1039902-74.2023.8.26.0506

Banco Bradesco S/A

Fmm Transportes e Administracao de Bens ...

Advogado: Sergio Luis Ferreira de Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0021166-23.2012.8.26.0114

Alvaro Cesar Iglesias

Regina Fatima Alves Correa Iglesias

Advogado: Antonio Carlos Fini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2018 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0021166-23.2012.8.26.0114

Alvaro Cesar Iglesias

Regina Fatima Alves Correa Iglesias

Advogado: Alvaro Cesar Iglesias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2012 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0004669-39.2023.8.26.0019

Beatriz Rabesco

Em Segredo de Justica

Advogado: Beatriz Rabesco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2023 11:23

Exibir Processo