TJSP - 0012930-35.2005.8.26.0597
1ª instância - Sef de Sertaozinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 11:41
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Fernando de Felicio (OAB 122421/SP) Processo 0012930-35.2005.8.26.0597 - Execução Fiscal - Reqdo: Guifa Equipamentos para Fundicao Ltda -
Vistos.
Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN e artigo 26 da Lei de Execuções Fiscais.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.
Tendo em vista a expressa renúncia ao prazo recursal, declaro o imediato trânsito em julgado desta sentença para a Fazenda Pública, ficando dispensada a certificação.
P.I.C -
28/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/10/2017 08:56
Arquivado Provisoramente
-
23/10/2017 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2017 10:54
Recebidos os autos
-
06/10/2017 11:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2017 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2017 14:00
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
10/06/2013 13:12
Recebidos os autos
-
10/04/2013 14:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/06/2011 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/06/2011 16:47
Recebidos os autos
-
09/05/2011 16:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/05/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/11/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/07/2008 20:42
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/12/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/11/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/11/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/08/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2008
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1003761-47.2014.8.26.0223
Maria Aparecida dos Santos Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social Inss
Advogado: Monica Junqueira Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2014 16:28
Processo nº 1004378-85.2022.8.26.0462
Paulo Jorge Marques
Alexandre Della Coletta
Advogado: Marcelo Valente Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2022 19:12
Processo nº 1038506-74.2023.8.26.0114
Virginia Maria de Macedo Barbosa
Joana D´arc de Souza Moraes
Advogado: Ana Camila Bolzani Caseli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 15:58
Processo nº 1025259-98.2022.8.26.0554
Juizo Ex Officio
Roberto Toniatti
Advogado: Graziela Goncalves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1025259-98.2022.8.26.0554
Roberto Toniatti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Graziela Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/10/2022 10:07