05/05/2025 14:56

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:55

Mandado de Levantamento Expedido
05/05/2025 14:51

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2025 10:14

Suspensão do Prazo
14/04/2025 05:41

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
06/04/2025 07:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/03/2025 14:00

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
26/03/2025 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
20/03/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 09:04

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
19/03/2025 00:17

Remetido ao DJE
18/03/2025 18:03

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
18/03/2025 15:05

Conclusos para Sentença
18/03/2025 15:04

Decurso de Prazo
13/03/2025 12:48

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
21/02/2025 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/02/2025 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 10:43

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
20/01/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:36

Remetido ao DJE
20/01/2025 09:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/01/2025 07:26

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:14

Documento Juntado
13/01/2025 11:19

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/12/2024 19:58

Bloqueio/penhora on line
02/12/2024 14:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:58

Decurso de Prazo
27/11/2024 08:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2024 23:14

Pedido de Penhora Juntado
14/11/2024 03:18

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
06/11/2024 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:08

Remetido ao DJE
31/10/2024 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 16:33

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:27

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 23:25

Petição Juntada
27/09/2024 07:40

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
23/09/2024 06:40

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
19/09/2024 12:51

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
22/07/2024 21:33

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
22/07/2024 21:33

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
10/07/2024 10:12

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
10/07/2024 09:38

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
16/06/2024 07:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/06/2024 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
22/05/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:03

Remetido ao DJE
21/05/2024 11:30

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
20/05/2024 11:55

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:30

Incidente Processual Instaurado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurelio Siqueira da Rocha (OAB 239455/SP) Processo 0005358-60.2023.8.26.0156 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: S M de Menezes Bustamante Perfumaria Me - Vistos, A petição e documentos encontram-se, formalmente, adequados conforme dicção do Artigo 534 do Código de Processo Civil e Artigo 1.286, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Determino, pois, a intimação da Fazenda Pública, ora executada, para, no prazo de trinta (30) dias, querendo, oferecer impugnação.

O prazo fluirá, a partir da intimação, por meio eletrônico (Portal), da Executada na pessoa de seu representante judicial, nos termos do disposto no artigo 535, caput do já citado Ordenamento Adjetivo.

Decorrido o prazo sem oferecimento de impugnação e, devidamente, certificado pela Serventia, determino, desde logo, a expedição de precatório (PRC), requisitando-se o pagamento ao Presidente do Egrégio Tribunal Competente, ou, ainda, tratando-se de pequeno valor, requisite-se esta obrigação (RPV) na pessoa de quem o Ente Público foi, regularmente, citado no processo.

Cumpra-se e intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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