29/10/2024 12:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:10

Recebidos os autos
10/11/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/09/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2023 11:03

Conclusos para decisão
31/08/2023 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Eduarda Araújo Pimenta de Andrade (OAB 482216/SP) Processo 1006545-45.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Eduardo Maciel de Oliveira - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de reconhecer a inexigibilidade do débito decorrente do contrato nº 102549000317417, com vencimento em 05/01/2017, no valor original de R$ 310,66 e determinar a remoção da conta atrasada da plataforma Serasa Limpa Nome.

Com o trânsito em julgado, oficie-se ao Serasa para a retirada da dívida de seus cadastros.

Sucumbente na maior parte, arcará o autor integralmente com as custas e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 6º, do CPC (observada a gratuidade de justiça deferida à autora).

Oportunamente, nada sendo requerido em termos de cumprimento da sentença, arquivem-se os autos.
24/08/2023 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 23:45

Conclusos para despacho
17/07/2023 19:20

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 05:39

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 15:35

Expedição de Carta.
29/05/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 11:28

Conclusos para despacho
24/05/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001093-40.2023.8.26.0142

Em Segredo de Justica

Advogado: Breno Caldas Junqueira Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1000310-16.2016.8.26.0426

Joao Batista da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Welton Jose Geron

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2016 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1042937-77.2022.8.26.0053

Gualter Lourenco do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Scariot

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0013066-68.2022.8.26.0554

Francisco Sanches Junior

Anderson Manoel Fonseca

Advogado: Rogerio Cesar Gaiozo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2021 18:56

Exibir Processo

Processo nº 1006545-45.2023.8.26.0590

Nelson Eduardo Maciel de Oliveira

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Eduarda Araujo Pimenta de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 10:26

Exibir Processo